Política – 11/12/2012 – 08:12
O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), disse nesta segunda-feira em São Paulo que o país pode ter uma crise institucional caso o Supremo Tribunal Federal (STF) decida cassar os três deputados condenados no processo do mensalão (João Paulo Cunha, Valdemar Costa Neto e Pedro Henry). Maia afirmou ainda que “pode não cumprir” a medida tomada pelo STF.
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Não estamos numa ditadura onde a Constituição não é respeitada. Se o STF cassar os parlamentares, isso será inconstitucional. Quem cassa mandato de deputado é o parlamento – disse Marco Maia, em entrevista concedida nesta segunda-feira no saguão das autoridades no Aeroporto de Congonhas.
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Pode não se cumprir a medida tomada pelo STF. E fazendo com que o processo (de cassação) tramite na Câmara dos Deputados, normalmente, como prevê a Constituição. Isso não é desobedecer ao STF. É obedecer à Constituição – disse ele.
Fonte: Mariana Timoteo e Isabel Braga, O Globo
