Mãe disse que queimaduras foram forma de punir a criança
Uma mãe de 42 anos foi levada para a delegacia de cidade de Mato Grosso do Sul, após queimar os dedos da filha de 11 anos no fogão, nessa quarta-feira (16). O Conselho Tutelar foi chamado.
A polícia foi acionada por volta das 13 horas após uma denúncia de maus-tratos. Quando a mulher chegou ao local, o Conselho Tutelar já estava na casa da vítima. A mãe disse que a criança tinha levado para casa um pente e um tablete que eram da prima.
Como forma de punição pela menina ter pegado os objetos, a mulher ligou uma das bocas do fogão e queimou os dedos da filha. Os ferimentos foram comprovados pelo prontuário médico do atendimento feito à criança.
A mãe foi encaminhada para a delegacia para prestar esclarecimentos.
Crime de maus-tratos
O artigo 136 do Código Penal descreve o crime de maus-tratos e considera como ilícita a exposição da vida de pessoa (criança/adolescente/paciente/preso) sob a responsabilidade (autoridade/guarda/vigilância) do agressor, seja para ensino/educação ou tratamento/custódia, por privação de refeições ou cuidados essenciais, submissão a trabalhos excessivos ou inadequados, ou por abuso dos meios de correção, ou disciplina.
A pena prevista é de 2 meses a 1 ano de detenção e multa. Caso a agressão tenha resultado mais grave, a pena é aumentada: 1 a 4 anos de reclusão, se configurar lesão corporal; e 4 a 12 anos de reclusão para resultado morte. Quando o crime é praticado contra menores de 14 anos, a pena deve ser aumentada em 2/3.
