08/05/2014 – Atualizado em 08/05/2014
Por: Terra
Após quatro horas e quinze minutos de julgamento, o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) condenou por unanimidade a Portuguesa à perda da partida contra o Joinville pela Série B do Campeonato Brasileiro por 3 a 0 e à multa de R$ 50 mil. O time do Canindé, que tinha o rebaixamento à Série C pedido pela Procuradoria, deixou o campo aos 17min do primeiro tempo, alegando que uma liminar concedida a um torcedor na Justiça de São Paulo impedia a equipe de disputar a partida. O clube ainda pode recorrer da decisão no Pleno.
Além da Lusa, também foram condenados o presidente do clube, Idílio Lico, seu filho, Marcos Rogério Lico, que atuou na partida como dirigente e foi o responsável por levar a liminar ao delegado do jogo, e o técnico Argel. Lico e o filho tomaram 240 dias de suspensão e deverão pagar, respectivamente, R$ 100 mil e R$ 80 mil de multa; o treinador foi suspenso por quatro partidas.
A decisão acompanhou o voto do relator José Nascimento. Para ele, independente da validade ou não da liminar emitida pelo tribunal paulista, a decisão de deixar o campo só poderia ter sido tomada caso fosse apresentada por um oficial de justiça, o que não ocorreu. As penalidades ao time rubro-verde estão baseadas no artigo 205 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva, que se refere a abandono. O tribunal, no entanto, negou o pedido da promotoria de exclusão da Lusa da Série B do campeonato.
Em depoimento ao STJD, o presidente da Portuguesa Idílio Lico disse que decidiu tirar o time de campo durante o jogo contra o Joinville pela Série B por medo de desobedecer a decisão da Justiça. Lico, ouvido na condição de prova, contou que estava na casa do filho quando foi avisado da liminar. Sem saber como reagir, conversou com o conselheiro do time Fernando Guimarães, que disse que ele poderia até ser preso caso descumprisse a decisão, o que teria deixado ele e a família em pânico.
Já o técnico Argel alegou que apenas cumpriu ordens e que, por ele, teria seguido jogando. Assim como o pai, Marcos Rogério Lico culpou a emoção pela decisão: todos negaram que o abandono teria sido premeditado, acusação da procuradoria.
Entenda o imbróglio entre Portuguesa e CBF
Ao se retirar de campo em Joinville, a Portuguesa apontou liminar concedida pela juíza Adaísa Bernardi Isaac Halpern, da 3ª Vara Cível do Foro Regional da Penha, em São Paulo, para o torcedor Renato de Britto Azevedo. Na decisão, ela ordena que a CBF recolocasse o time rubro-verde na Série A, imbróglio que se oriundou no ano passado com a perda de pontos dos paulistas no Brasileiro e o consequente rebaixamento à Série B, fato que salvou o Fluminense da queda.
O detalhe é que a CBF se baseia em decisão do Superior Tribunal de Justiça para que todos os casos que envolvem a Portuguesa sejam tratados pela 2ª Vara da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro. Por isso, a entidade e o próprio Paulo Schmitt, procurador-geral do STJD, afirmam que a liminar citada pelo clube não tinha a chamada eficácia jurídica.
“A linha de defesa será de que a decisão da juíza tinha eficácia. A CBF, no sábado (dia seguinte ao episódio em Joinville), correu ao STJ e pediu que a liminar fosse cassada. Se ela não tinha eficácia, não tinha necessidade disso. Todo o corpo jurídico da Portuguesa entende dessa forma”, declarou José Luiz.
