Foram divulgados nesta segunda-feira, 11 de novembro, os resultados finais da análise de mérito cultural dos Editais 006 e 007/2024, referentes à Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022), nas áreas de audiovisual e demais setores culturais. O anúncio foi feito pela Diretoria de Cultura da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SEMEC) e está disponível no Diário Oficial da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (ASSOMASUL), edição nº 3714, de 08 de novembro.
A Lei Paulo Gustavo, sancionada em 2022, representa o maior investimento já realizado no setor cultural brasileiro, com um montante de R$ 3,86 bilhões destinados à execução de ações e projetos culturais em todo o país. Em Mato Grosso do Sul, os editais abertos oferecem oportunidades para a realização de iniciativas culturais nas áreas de audiovisual e outras expressões culturais, promovendo o fortalecimento e a diversificação da produção artística local.
A publicação da lista dos aprovados, juntamente com os resultados das contestações, pode ser acessada na versão digital do Diário Oficial da ASSOMASUL. Para a próxima fase, está marcada para o dia 26 de novembro a divulgação da relação final de aprovados e a convocação para a retirada do ofício de abertura de conta bancária, necessária para a liberação dos recursos.
PRÓXIMA ETAPA
A última etapa do certame ocorrerá em 26 de novembro, quando será publicada a relação definitiva dos aprovados e os convocados para a retirada do ofício de abertura de conta bancária, formalizando a última fase do processo de habilitação.
Serviço:
Para mais informações, os interessados podem entrar em contato pelo telefone/WhatsApp (67) 8139-3524 ou se dirigir à sede da Secretaria de Cultura, localizada na Avenida Rosário Congro, nº 560, Centro, de segunda a sexta-feira, das 7h às 11h e das 13h às 17h.
