18/10/2016 – Atualizado em 18/10/2016
O tema voltou à cena quando juízes bloquearam o aplicativo em todo o território nacional
Por: Marcio Ribeiro com Bol
O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Gilberto Kassab, afirmou que é contra a regulamentação do WhatsApp no Brasil, durante visita a Futurecom 2016, feira de telecomunicações, tecnologia da informação e internet, nesta segunda-feira (17), em São Paulo.
Segundo o ministro, o aplicativo já estabeleceu uma relação com a sociedade e o governo não deve interferir. Além disso, Kassab disse que quer “desregulamentar os serviços de telecomunicação no país para que exista um ponto de equilíbrio” entre empresas tradicionais e os aplicativos.
A possibilidade de regulamentação legislativa do app gera discussões desde o ano passado. A polêmica ganhou visibilidade quando operadoras brasileiras entenderam que o aplicativo presta os mesmos serviços que as empresas de telecomunicações e por isso precisava ser regulamentado. O tema voltou à cena quando juízes bloquearam o aplicativo em todo o território nacional.
Ao contrário de Kassab, o antigo ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, defendia a discussão sobre a regulamentação do serviço por entender que o modelo de prestação de serviço de telecomunicação precisa ser atualizado. “É preciso garantir um tratamento equânime a serviços de telecomunicações e novos serviços de internet”, afirmou Berzoini na época.
Gilberto Kassab também assumiu o compromisso de reduzir a carga tributária das empresas de telecomunicação em médio e longo prazo, mesmo sem especificar o valor da redução. “Sabemos que reduzir a carga tributária aumenta a demanda e as possibilidades de emprego. A redução será compatível com os investimentos que as teles fizerem no Brasil”. Ele disse ainda que o governo tende a acelerar a aprovação do projeto de lei que acaba com as concessões de telefonia fixa, por ser um projeto “necessário e modernizador”.
Fim da TV analógica
Na Futurecom, Gilberto Kassab também disse que o governo confirma o desligamento do sinal analógico em Brasília no dia 26 deste mês.
As diretrizes do Ministério das Comunicações e da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicação) estabelecem que o desligamento só pode ocorrer se 93% dos lares puderem receber sinal digital.
De acordo com o cronograma, São Paulo seria o próximo lugar onde a televisão analógica seria desligada, em março de 2017.
