Geral – 07/04/2013 – 16:04
O Tribunal de Justiça de São Paulo anunciou a realização de um mutirão para agilizar o julgamento de processos de idosos entre segunda (8) e terça-feira (9).
O programa “Conciliação na Melhor Idade” será promovido pelo setor de conciliação do Foro Regional de Pinheiros por iniciativa da juíza Cláudia Thome Tôni.
Segundo o TJ-SP, foram selecionados 42 processos em andamento no Juizado Especial Cível e nas varas cíveis em que ao menos uma das partes tem mais de 60 anos de idade. O mutirão já havia sido realizado em fevereiro.
“Faremos audiências de conciliação, e, não havendo o acordo, a intenção é proferir a sentença no mesmo dia para os casos em que não houver necessidade de instrução [fase do processo em que são produzidas as provas e efetuadas as diligências necessárias do caso]”, explica a juíza.
Idosos já têm preferência legal na tramitação de ações judiciais, mas o mutirão vem para agilizar ainda mais os julgamentos e deve ser realizado a cada dois meses.
“Acordos costumam ser muito mais eficientes que uma decisão judicial, pois os envolvidos têm a oportunidade de expor suas divergências e obter a solução mais adequada para ambos”, diz a juíza.
Fonte: Folha de São Paulo
