Bloqueio também foi registrado em Três Lagoas, onde manifestantes fecharam a divisa entre Mato Grosso do Sul e São Paulo.
UOL – Decisões da Justiça Federal determinam a liberação de rodovias bloqueadas por caminhoneiros bolsonaristas em seis estados. As forças policiais deverão liberar as estradas federais no Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Paraná, Mato Grosso do Sul, Goiás e Pará.
Na noite desta segunda (31), havia 148 interdições e 95 bloqueios em vias federais em todos os estados brasileiros e Distrito Federal. Estradas estaduais também registravam pontos de bloqueio. Os pedidos foram feitos pela AGU (Advocacia Geral da República).
No Rio de Janeiro, o juiz federal Iorio Siqueira D’Alessandri Forti, do plantão judiciário, determinou que as forças policiais liberem todas as rodovias federais do estado. Elas também devem identificar os responsáveis pelos bloqueios, contra os quais será aplicada multa de R$ 5.000 por cada hora de descumprimento da decisão judicial. As polícias também deverão identificar os caminhoneiros envolvidos e seus veículos.
No Rio de Janeiro, o juiz federal Iorio Siqueira D’Alessandri Forti, do plantão judiciário, determinou que as forças policiais liberem todas as rodovias federais do estado. Elas também devem identificar os responsáveis pelos bloqueios, contra os quais será aplicada multa de R$ 5.000 por cada hora de descumprimento da decisão judicial. As polícias também deverão identificar os caminhoneiros envolvidos e seus veículos.
De acordo com o magistrado, “o estado tem o dever de respeitar a liberdade de reunião e de manifestação, desde que o exercício desta liberdade seja pacífica, sem armas, não frustre outra manifestação anteriormente convocada para o mesmo local, e que ocorra em locais abertos ao público, sem ferir direitos de outras pessoas”. Determinação parecida ocorreu no Rio Grande do Sul, onde o juiz federal Carlos Felipe Komorowski determinou a aplicação de multa de R$ 10 mil para pessoas físicas e de R$ 100 mil para empresas que desrespeitem a decisão. A multa será duplicada a cada hora de descumprimento.
No Paraná, a juíza federal substituta Soraia Tullio ordenou a liberação das estradas e determinou multa diária de R$ 10 mil em caso de desrespeito à decisão. Já no Mato Grosso do Sul, o magistrado Daniel Chiarett autorizou que a PRF e a PF usem a força em caso de necessidade para liberar as rodovias e estabeleceu multa diária de R$ 10 mil por pessoa física e de R$ 100 mil por empresa para quem insistir em realizar bloqueios.
No caso do Pará, a Justiça determinou a liberação imediata das BRs 163, 010, 230 e 155, sob pena de multa de R$ 1.000 para pessoas físicas e de R$ 10 mil para empresas a cada hora de descumprimento. Caso a PRF não consiga cumprir a decisão sozinha, o juiz federal Ruy Dias de Souza Filho autoriza o apoio do Batalhão de Choque da Polícia Militar.
Em Goiás, a Justiça Federal determinou a liberação de todas as rodovias do estado e fixou multa de R$ 10 mil por pessoa física e de R$ 100 mil por pessoa jurídica, caso a decisão não seja cumprida.
Em Três Lagoas, o bloqueio na BR 262 se mantém, porém liberando veículos pequenos, ônibus e cargas perecíveis. A Polícia Rodoviária Federal foi até o local na tarde desta segunda (31) além da Polícia Militar, que permanecem na região.
Nenhum conflito foi registrado, e a manifestação segue pacífica até o momento.
