Policial – 28/05/2012 – 17:05
A Justiça negou o pedido da Promotoria de Justiça do Consumidor para extinguir a Gaviões da Fiel, do Corinthians, por suspeita de participar de brigas de torcidas que resultaram em mortes em São Paulo. A decisão foi divulgada na última sexta-feira (25) pelo juiz Luiz Fernando Cirillo, da 31ª Vara Cível, do Fórum Central Cível João Mendes Júnior, na capital paulista. A informação foi confirmada nesta segunda-feira (28) ao G1 pela assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça de SP (TJ-SP).
“Lamentavelmente, a ocorrência de mortes relacionadas com atividades das torcidas de futebol não é novidade, para que prestação jurisdicional liminar constitua solução eficaz”, escreveu o juiz Luis Fernando Cirillo em seu despacho.
O pedido para extinção da Gaviões havia sido feito na última segunda-feira (21) pelo Ministério Público. O promotor de Justiça Roberto Senise Lisboa também tinha solicitado a dissolução de mais cinco torcidas organizadas pelo envolvimento em confrontos. Até esta segunda a Justiça ainda não havia decidido os pedidos feitos contra Mancha Alviverde, do Palmeiras, Fúria Independente e Guerreiros da Tribo, ambas do Guarani, de Campinas, e Serponte e Jovem Amor Maior, essas da Ponte Preta, também em Campinas.
O promotor Roberto Lisboa também pediu à Justiça a concessão de liminar para que os integrantes das torcidas sejam impedidos de comparecer a eventos esportivos, em todo o Brasil, até o julgamento final dos processos. De acordo com a assessoria do TJ-SP até esta segunda também não havia decisões tomadas a esse respeito.
Brigas
Os pedidos da Promotoria para a extinção das torcidas organizadas e proibição dos torcedores de frequentarem os estádios se baseiam no artigo 39-B do Estatuto de Defesa do Torcedor que “dispõe sobre medidas de prevenção e repressão aos fenômenos de violência por ocasião de competições esportivas”.
Desde o ano passado, Mancha e Gaviões se envolveram em dois confrontos: o primeiro, ocorrido em 29 de agosto, causou a morte de um corintiano. Em 25 de março, outra briga ocorrida perto do Terminal de Ônibus Cachoeirinha, na Zona Norte da capital, terminou com a morte de dois palmeirenses.
As outras quatro torcidas de Campinas são suspeitas de participar de ao menos duas brigas: na primeira, ocorrida no ano passado, um torcedor foi baleado; em 16 de março deste ano, um integrante da Fúria Independente foi agredido na avenida que liga dos estádios de Guarani e Ponte Preta.
Recentemente, a Justiça havia determinado a aplicação de multas de R$ 30 mil para quatro torcidas com base em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado por 40 torcidas em 2011, que estipulava penalidades em caso de violência. Foram punidas Gaviões, Mancha, Fúria e Guerreiros.
O G1 não conseguiu localizar o promotor Roberto Lisboa e representantes da Gaviões para comentarem a decisão judicial que negou o pedido do Ministério Público para extinguir a torcida do Corinthians.
Fonte: G1
