14/01/2015 – Atualizado em 14/01/2015
Por: G1.com
A Justiça de Mato Grosso do Sul negou liberdade a um estudante de medicina preso dia 7 de novembro de 2014, em Camapuã, a 126 quilômetros de Campo Grande, com 213 quilos de maconha.
De acordo com divulgado pela assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS), a decisão pela manutenção da prisão do universitária foi por unanimidade entre os desembargadores da 2ª Câmara Criminal
No pedido de habeas corpus, a defesa do estudante alegou que o réu sofre constrangimento ilegal, pois é primário, exerce ocupação lícita, como estudante de medicina, tem família e residência fixa em Humaitá (AM) e que a medida é desproporcional, ante eventual condenação e reconhecimento da causa de diminuição.
Para a defesa, faltam elementos concretos indicando a necessidade da prisão preventiva, sendo suficiente a imposição de medidas cautelares distintas.
Para o relator do processo, desembargador Ruy Celso Barbosa Florence, “justifica-se a segregação provisória do paciente sob o fundamento da garantia da ordem pública, evidenciado pela natureza e elevada quantidade da droga apreendida. As condições pessoais do paciente não bastam para a concessão do benefício da liberdade provisória, quando estão presentes os requisitos autorizadores da segregação cautelar”.
