Justiça mantem condenação por danos ambientais que ocorreu em 2012
26/01/2018 09h45
Empresa é obrigada a pagar R$278,4 mil
Por: Arizon Lopes
Em 08 de abril de 2012 houve um acidente envolvendo a empresa ALL (América Latina Logística) onde descarrilhou e o vagão do trem lançaram 67 mil de litros de óleo diesel em Três Lagoas na estação ferroviária denominada “Gigante” e contaminou o lençol freático.
A justiça manteve a condenação de pagar uma indenização no valor de R$ 278,4 mil por danos ambientais a empresa teve um recurso negado pela corte em decisão unanime.
O MPE (Ministério Publico Estadual) ingressou com Ação Civil Pública, ajuizada pelo promotor Antônio Carlos Garcia de oliveira, titular da 1° promotoria de Três Lagoas. A juíza Beatriz de Oliveira Lacerda, da vara da Fazenda Publica, julgou procedente o pedido do MPE, condenou a concessionária além da indenização outras penas.
A pena obriga a retirada da mata atingida e recupere a malha rodoviária com 20 quilômetros para cada lado do local do acidente, a quantia será revertida para o Fundo Nacional do Meio Ambiente.
