Geral – 23/03/2012 – 15:03
A Justiça Federal reverteu a pena de Joarez Prazeres da Silva, condenado por tráfico de drogas no dia 17 de fevereiro, mas que estava em liberdade.
Segundo o MPF (Ministério Público Federal), o traficante, preso com 290 quilos de maconha, tinha sido condenado a quatro anos e quatro meses de reclusão. Depois que foi liberado, o MPF recorreu ao TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), com o argumento de que “a lei é expressa ao determinar que o condenado por esse crime (tráfico) inicie o cumprimento da pena em regime fechado”.
A liminar foi concedida pela desembargadora federal Ramza Tartuce, no último dia 27, entretanto, a decisão só foi divulgada nesta quinta-feira (22). Conforme a liminar, Silva deveria ser reconduzido à prisão, “haja vista que foi condenado pelo transporte de quase 300 kg de maconha, o que demonstra sua pouca preocupação com a ordem pública”.
Joarez foi preso em 15 de abril de 2011, na BR-262, em Terenos, transportando 290,79 kg de maconha em um veículo roubado e com documentos adulterados. Apreendido, ele informou que iria receber R$ 2 mil para transportar a droga de Guia Lopes da Laguna até Campo Grande.
O MPF ajuizou outro recurso ao TRF3 pedindo revisão da sentença, para que Joarez seja condenado pelos crimes de receptação (do veículo roubado) e uso de documento falso.
Além disso, de acordo com o Ministério Público, a pena deve ser aumentada para, no mínimo, dez anos, em virtude dele não ser réu primário – já foi condenado por roubo e formação de quadrilha -, o crime ser de tráfico internacional de entorpecentes e pela quantidade expressiva de droga apreendida.
Fonte: Midiamax
