21/01/2016 – Atualizado em 21/01/2016
Presidente foi arrolada pela defesa de um dos réus como testemunha. Ela poderá depor por escrito na investigação sobre suposta compra de MPs
Por: G1
A Justiça Federal em Brasília autorizou o depoimento da presidente Dilma Rousseff como testemunha de um dos réus da Operação Zelotes, o empresário Eduardo Valadão. Apesar da autorização do depoimento, Dilma não é alvo da investigação.
A Operação Zelotes, deflagrada em março de 2015, apura suspeita de pagamento de propina para integrantes do Carf com o objetivo de anular ou reduzir débitos tributários de empresas com a Receita Federal. A força tarefa que apura o caso também investiga a suposta venda de duas medidas provisórias durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva e uma no governo Dilma Rousseff.
A autorização para que a presidente seja ouvida foi do juiz Vallisney de Souza Oliveira. O depoimento será dado na Operação Zelotes, na parte da investigação sobre a suposta compra de medidas provisórias para prorrogar incentivos fiscais a montadoras. O juiz decidiu autorizar o depoimento de Dilma por escrito porque considerou que é um direito do réu – no caso, Eduardo Valadão – arrolar as suas testemunhas de defesa.
O Palácio do Planalto informou que não vai comentar o fato de a presidente ter sido autorizada pela Justiça para testemunhar na operação. Segundo a assessoria da Presidência, Dilma ainda não foi notificada.
A presidente tem a prerrogativa de responder por escrito às perguntas, dizer desde logo que não sabe nada sobre o que está sendo investigado ou abrir mão da prerrogativa de mandar as respostas por escrito e agendar uma data para ser ouvida.
Dilma terá de dar uma resposta, mesmo que seja a de que não tem informações para dar. A testemunha não pode ficar sem responder, segundo prevê o artigo 206 do Código Penal.
As perguntas deverão ser elaboradas tanto pelo Ministério Público Federal quanto pelo advogado de Eduardo Valadão. O juiz poderá retirar ou acrescentar questões.
Os depoimentos de testemunhas arroladas pela defesa começam nesta sexta (22), na Justiça Federal em Brasília. Ao todo serão ouvidas 56 testemunhas.
Além de Dilma, o juiz também autorizou depoimentos de outros políticos como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, marcado para a próxima segunda (25).
Esse deverá ser o segundo depoimento de Lula, que falou a investigadores da operação no último dia 6.
Medidas provisórias editadas no governo Lula estão no centro das investigações da Zelotes, que apontam que havia colaboradores dentro do Palácio do Planalto para que MPs fossem editadas com o texto favorável aos interesses das montadoras.
Luís Cláudio Lula da Silva, filho do ex-presidente Lula, também é investigado na operação. A empresa dele recebeu R$ 2,5 milhões da empresa Marcondes e Mautoni por uma consultoria em que foram dadas informações copiada da internet, segundo a PF.
