Justiça determina busca e apreensão de jornal “mentiroso”
Geral – 24/09/2012 – 08:09
A Juíza Aline Beatriz de Oliveira Lacerda da 9 ª Zona Eleitoral da Comarca de Três Lagoas, aceitou pedido de Liminar contra o Jornal Três Lagoas/MS, representado pelo seu diretor Valdei José, para que retirasse de circulação o jornal que estava sendo distribuído pela cidade gratuitamente, onde trazia matérias jornalísticas de cunho eleitoreiro cujo objetivo era promover propaganda negativa contra a atual prefeita Márcia Moura.
A Juíza alega que a pessoa de José Ivanaldo Carvalho sem qualquer fonte verdadeira trouxe perante a Justiça Federal, uma Ação Popular trazendo diversas inverdades como desvio de dinheiro da saúde.
Conclui que nenhuma dessas ações tem fundamento, por isso não houve aplicação de penalidades, inclusive a ação nem ao menos foi despachada.
Está proibida assim qualquer matéria que cite o nome da Prefeita Márcia Moura com conteúdo que a exponha negativamente.
Segundo a Juíza “a matéria juntada ás folhas 25, mais do que conteúdo informativo, traz evidente parcialidade na veiculação de notícia, o que não é permitido nesse período pré-eleitoral.”
O Jornal Três Lagoas/MS não possui CNPJ e nem tem expediente ou sede própria, o mandado de liminar foi entregue aos Oficiais de Justiça com respaldo policial onde fizeram busca e apreensão de todos os jornais.
“Quando uma matéria é veiculada em desacordo com aquela legislação, mesmo que tenha a roupagem de “matéria jornalística”, uma vez evidente a parcialidade, há que se deferir liminarmente a medida de suspensão da distribuição” afirma a Juíza.
Deferindo a sentença para suspensão imediata da distribuição do Jornal Três Lagoas/MS, devendo o representante abster-se de veiculação nos periódicos subseqüentes, de qualquer matéria com conteúdo eleitoral, seja falando sobre qual candidato for. No descumprimento da medida liminar resta fixada multa diária de um mil UFIRs.
Se houver algum exemplar do jornal em circulação a população pode denunciar diretamente para a polícia discando 190.
Fonte: Da Redação / Rádio Caçula
