05/02/2014 – Atualizado em 05/02/2014
Por: Terra
Dois oficiais do Corpo de Bombeiros da Paraíba foram condenados na segunda-feira na Vara Militar do Fórum Criminal de João Pessoa a mais de 1,5 mil anos de prisão por envolvimento em crimes relacionados com desvio de verbas do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros (Funesbom), ocorrido em 2003. O tenente-coronel Horácio José dos Santos e o major Marcelo Lins dos Santos foram considerados culpados dos crimes de peculato e falsidade ideológica.
Os dois bombeiros vão poder recorrer em liberdade, segundo a sentença. Outros dois majores foram absolvidos das acusações.
Como os réus são oficiais, as penas vão ser cumpridas dentro do estabelecimentos militares da instituição. Ainda cabem recurso da primeira decisão de condenação ao Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal.
Segundo a juíza Isamonia Vanessa de Freitas Paiva, que responde pela Vara, o limite temporal máximo dentro do sistema constitucional e processual é de 30 anos, também correspondente ao Código Penal Militar, que tem o mesmo limite. “A princípio eles cumprirão os 30 anos. Não há como especificar uma possível diminuição da pena caso um recurso seja acatado. Isso fica a critério do Tribunal”, ressaltou.
Os acusados responderam à maior parte do processo em liberdade. O decreto preventivo foi revogado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, que entendeu não estarem presente os requisitos para a manutenção cautelar. “O julgamento foi tranquilo, decorreu dentro da normalidade sem alteração das partes ou pelos advogados. Foi longo devido ao volume do processo, que consta com 13 volumes, quatro acusados e muitos delitos imputados a cada um, e cinco advogados constituídos. Por isso a demora no julgamento”, disse a juíza.
