16/08/2013 – Atualizado em 16/08/2013
Decisão se refere ao descumprimento de decisão sobre o rio Taquari.
Governo do estado diz que recorreu para pedir suspensão de liminar.
Por:G 1 Notícias MS
A Justiça Federal determinou o bloqueio de R$ 6,033 milhões referentes à verba publicitária mensal para o governo de Mato Grosso do Sul e a União. O Ministério Público Federal (MPF) pediu a pena em ação que busca a recuperação da Bacia do Rio Taquari.
Conforme a decisão, o recurso destinado à administração estadual, de pouco mais de R$ 3 milhões, será bloqueado por meio de sistema do Banco Central. Já o governo federal deve depositar o mesmo valor em juízo.
O governo do estado informa que já ingressou, por meio da procuradoria geral, com pedido de suspensão de liminar em que demonstra inúmeras medidas que já foram tomadas tanto com respeito ao Taquari e ao Alto Paraguai. Já o superintendente do Instituto Brasileiro de Recuros Naturais Renováveis (Ibama) em MS, Márcio Yule, afirma que o órgão apresenta no processo as ações que tem feito ao longo dos anos no rio. Segundo ele, uma operação é feita pelo Ibama na calha do Taquari e um relatório da ação deve ser divulgado na segunda-feira (19).
Em maio, decisão liminar da Justiça Federal de Coxim determinou que governos federal e de MS iniciassem ações efetivas para recuperação do Taquari como mapeamento dos pontos de assoreamento e elaboração de um cronograma de recuperação, com início da ação efetiva somado à divulgação dos atos e relatórios mensais das ações executadas.
Dessa forma, a última decisão sobre o caso, publicada na terça (13), afirma que as recomendações não foram cumpridas e que a pena do bloqueio das verbas publicitárias foi o último recurso.
Por meio de seu site, o MPF diz que União e governo de MS também descumpriram ordem judicial de não veicular propaganda institucional caso não iniciassem a recuperação do rio Taquari.
Ainda conforme informações do MPF, o assoreamento do Taquari ameaça o Pantanal. O rio, que tem 35,1% de sua formação como planalto e 64,9% como planície, tem no assoreamento um processo natural, mas que foi intensificado pela expansão de atividades econômicas. De acordo com o órgão, os principais reflexos da ação ao longo do tempo são as inundações, desvio do leito do rio, perdas de áreas produtivas, alterações e perdas na biodiversidade, além de alteração dos canais de navegação.
