Geral – 11/04/2012 – 13:04
Internautas discutem argumentos de ministro favorável à interrupção da gravidez
O julgamento desta quarta-feira (11) no STF (Supremo Tribunal Federal), sobre a possibilidade de interrupção da gestação de fetos anencéfalos (com má-formação do cérebro), provoca debate entre internautas. Na rede social do Twitter, o tema é um dos mais comentados.
Muitos dos usuários, usando a etiqueta (“tag”) #afavordavida, defendem a proibição ao aborto. Um dos internautas escreve: “‘A anencefalia leva inevitavelmente à morte’. Estar vivo também. Devemos matar por conta disso?”. Outro diz que é “#afavordavida mesmo que ela dure um minuto, três dias… É uma vida. O assunto é complexo, não cabe a nós julgar”.
Os favoráveis ao aborto falam sobre os riscos para as mulheres e a impossibilidade de sobrevida dos anencéfalos. “Claro que eu sou #afavordavida, porém da vida saudável, sem sofrimento e sem riscos para mãe e para o bebê”, diz uma internauta.
Muitos criticam as falas do ministro Marco Aurélio Mello, relator do processo no STF. Segundo ele, “o anencéfalo é tal qual um morto cerebral”, por não ter atividade cerebral. Uma das frases dele mais comentadas é a de que “concepções religiosas não podem guiar as decisões estatais devendo ficar circunscritas à esfera privada”. O ministro disse ainda que o feto com má-formação cerebral não é alguém com deficiência física, já que não há possibilidade de sobrevida fora do útero.
A Corte analisa uma ação, apresentada em 2004 pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde, que defende a descriminalização do aborto nesses casos. A entidade alega que existe ofensa à dignidade humana da mãe, uma vez que ela é obrigada a carregar no ventre um feto com poucas chances de sobreviver depois do parto.
A expectativa é que o julgamento dure o dia inteiro devido às polêmicas que cercam o tema. No STF, foram ajuizadas mais de 109 mil ações sobre a interrupção da gravidez em caso de fetos anencéfalos. O assunto divide opiniões e causa controvérsias entre especialistas, religiosos e políticos.
Como é a votação
O ministro Marco Aurélio Mello foi o primeiro a falar entre os integrantes do Supremo. Em seguida, virão os ministros Rosa Weber, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Carlos Ayres Britto, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Cezar Pelluso. O ministro Dias Toffoli não votará, pois no passado, quando era advogado-geral da União, manifestou-se favorável à interrupção da gravidez no caso de anencéfalos.
O julgamento é acompanhado por favoráveis, contrários e curiosos. Há pessoas do lado de fora do prédio e algumas conseguiram entrar para acompanhar a decisão do plenário do STF. Um forte esquema de segurança foi organizado para evitar confrontos.
A presidente da Comissão de Bioética e Biodireito da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) no Rio de Janeiro, Maíra Fernandes, que acompanha o julgamento, torce para que a maioria do STF seja favorável à interrupção da gravidez em caso de fetos anencéfalos.
Segundo ela, nos oito anos em que o processo está no Supremo, várias gestantes recorreram aos tribunais de Justiça de seus Estados, na tentativa de obter autorização para interromper a gravidez.
Fonte: R7
