O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) emitiu uma repreensão aos magistrados após a juíza federal substituta de Volta Redonda, no Rio de Janeiro, Karina Dusse, utilizar um meme do Homem-Aranha em um documento judicial. A situação ocorreu quando a juíza recebeu um ofício destinado à 3ª Vara Federal de Volta Redonda, mas que havia sido erroneamente enviado para a 1ª Vara Federal. Diante da confusão administrativa, a magistrada utilizou o meme onde os personagens se apontam mutuamente como impostores para ilustrar a situação.
Em resposta, o TRF-2, que abrange os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, recomendou moderação no uso de expressões informais e imagens em documentos oficiais. A corregedora Leticia de Santis Mello emitiu uma orientação formal sobre o uso de referências culturais no ambiente jurídico. No documento, ela reconheceu a importância de eliminar formalidades excessivas, mas enfatizou a necessidade de manter o equilíbrio entre uma linguagem acessível e a seriedade institucional.
“Ainda que seja importante eliminar a excessiva formalidade em todas as comunicações do Poder Judiciário e assegurar que a linguagem utilizada seja simples e acessível à sociedade em geral, devem ser evitados elementos que possam suscitar dúvidas quanto à seriedade e decoro dos magistrados”, destacou a corregedora. Sem mencionar diretamente a juíza, os magistrados foram orientados a utilizar “com prudência e parcimônia expressões informais, referências culturais e recursos de visual law nos atos jurisdicionais”.
A imagem original do meme é do episódio “Dupla Identidade” da série animada “Homem-Aranha”, de 1967, onde o protagonista Peter Parker enfrenta o criminoso Charles Cameo. O meme, popular desde 2011, é frequentemente usado para representar situações de confusão e ironia.
Com informações CNN Brasil
