21/02/2014 – Atualizado em 21/02/2014
Correio Do Estado
O juiz Pablo Ruz, da Audiência Nacional da Espanha, acusou o Barcelona como pessoa jurídica por crime fiscal na contratação do brasileiro Neymar. O magistrado considerou que o clube catalão fraudou 9,1 milhões de euros (cerca de R$ 30 milhões) à Receita, segundo informações do jornal El País.
No documento oficial, o juiz não cita especificamente a quantidade sonegada. Porém, aponta que pagamentos feitos a “sociedades aparentemente vinculadas ao jogador poderiam corresponder, em sua verdadeira natureza, a uma retribuição maior ao próprio jogador”. Os 9,1 milhões de euros foram citados na última quarta-feira pela procuradoria da Audiência Nacional, que formalizou a denúncia ao juiz Ruz.
Ruz determinou a apresentação das liquidações de impostos do Barcelona dos anos de 2011, 2012 e 2013. O juiz também exigiu do pai de Neymar diversos contratos e documentos de suas empresas relacionadas à transferência do atacante, bem como a certificação sobre se a declaração de impostos de Neymar deveria ser feita na Espanha ou no Brasil em 2013.
Segundo o juiz, houve uma “simulação contratual supostamente levada a cabo entre as partes que assinaram os acordos” para supostamente mascarar a “finalidade real de compromissos e obrigações econômicas documentadas (…) com a aparência formal dos contratos assinados”. Ou seja, os valores pagos pelo Barcelona às empresas do pai de Neymar (veja infográfico abaixo) deveriam ser tributados como parte da transferência.
