Os recursos federais destinados a políticas voltadas à infância e à adolescência mais que dobraram entre 2019 e 2024, saltando de R$ 96 bilhões para R$ 240 bilhões. Mesmo com o avanço, o investimento médio por criança segue limitado, segundo estudo divulgado nesta quarta-feira (9) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).
Em relação ao orçamento total da União, a participação dos gastos com crianças e adolescentes passou de 3,36% para 4,91% no período. Ainda assim, os investimentos não chegam a 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB), embora esse grupo represente cerca de 24% da população brasileira — 48,7 milhões de pessoas, conforme o Censo de 2022.
Apesar do crescimento acumulado, entre 2023 e 2024 houve uma leve queda de R$ 4 bilhões nos repasses. O estudo mostra que, em 2024, o valor destinado por criança ou adolescente é de aproximadamente R$ 5 mil por ano — cerca de R$ 420 mensais. Para efeito de comparação, um plano de saúde infantil custa, em média, R$ 400 por mês, e o material escolar anual pode ultrapassar R$ 800.
“O valor ainda é limitado diante das múltiplas dimensões que o cuidado com a infância exige”, observa Enid Rocha Andrade da Silva, técnica do Ipea. Ela destaca que, em tempos de ajuste fiscal, é necessário proteger os investimentos sociais voltados ao público infantojuvenil.
O levantamento analisou recursos destinados a áreas como educação, saúde, assistência social, habitação, saneamento, segurança alimentar, combate à pobreza e proteção de direitos. A maior parte dos recursos foi aplicada em políticas de transferência de renda, como o Bolsa Família, que passou de R$ 54 bilhões em 2021 para R$ 159 bilhões em 2023, beneficiando diretamente 32,4 milhões de crianças e adolescentes.
A educação se destacou como a segunda área com mais investimentos e a que mais concentrou ações específicas para crianças e adolescentes, com até 84,9% dos recursos aplicados diretamente nesse público — superando a saúde.
A taxa de execução orçamentária dos programas voltados à infância também se manteve alta ao longo dos anos, superando 90% em quase todos os exercícios. O ápice foi registrado em 2023 (99,5%), mas houve recuo em 2024, com execução de 93,2%.
Para a chefe de Políticas Sociais do Unicef no Brasil, Liliana Chopitea, os dados reforçam a urgência de priorizar políticas públicas para a infância, mesmo em cenários de crise fiscal. “Investir em crianças e adolescentes é a melhor aposta que o país pode fazer para o futuro”, afirmou.
Com informações Agência Brasil
