A Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia (SEDECT) inicia a partir desta quinta-feira (20), as inscrições para expedição de alvarás para os interessados em comercializar produtos no entorno do Cemitério Municipal “Campo Santo de Santo Antônio”, nos dias que antecedem e no Dia de Finados.
Os dias de comercialização serão: 31 de outubro, 01 e 02 de novembro (segunda a quarta-feira), foram reservados neste ano 30 espaços, distribuídos entre a Avenida da Saudade e Rua Abílio Siqueira Campos.
Será permitido cadastro para comercializar velas, arranjos, bebidas não alcoólicas e alimentos permitidos no Código de Postura do Município.
Não será permitida a venda de produtos no local sem o alvará expedido pela SEDECT, nem mesmo comercialização dos produtos no interior do cemitério e fora do local reservado previamente.
Os interessados devem comparecer à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, dos dias 20 a 26, localizada na Rua João Carrato, nº 33 – Centro, das 8h às 10h30 e das 13h às 16h30.
No sábado (22), a Secretaria estará aberta para atendimento exclusivo para realização de cadastro das 8h00 às 13h00.
CADASTRO
O cadastro será realizado por ordem de chegada no local, os interessados devem estar munidos das cópias dos seguintes documentos:
PESSOA FÍSICA
• Cópia do Registro de identificação – RG do requisitante;
• Cópia do CPF;
• Cópia do Comprovante de Endereço.
PESSOA JURÍDICA
• Cópia do CNPJ;
• Cópia do Alvará de Funcionamento Municipal;
• Cópia do Registro de identificação – RG do requisitante;
• Cópia do CPF do requisitante;
• Comprovante de Endereço.
• Caso a empresa não esteja no nome da pessoa requisitante deverá ser apresentada uma procuração com data válida, a qual deverá ser juntada cópia no protocolo.
