Educação – 23/03/2013 – 11:03
Marciano Duarte, 47 anos, é pai de um dos indígenas que dizem ter sido vítimas de discriminação em uma escola em Antonio João, a 402 km de Campo Grande, e afirma que ainda está incomodado com a situação, com medo de que seu filho volte a ser constrangido no ambiente de estudo. O caso foi denunciado ao Ministério Público Federal (MPF) em março e encaminhado pelo órgão à Polícia Federal na quarta-feira (20) para ser investigado.
O diretor do colégio, Elimar Brum, nega ter havido qualquer tipo de discriminação. A Secretaria Estadual de Edução informou que uma equipe viajou até Antônio João para ouvir a direção, professores, testemunhas e apurar o caso. Se for constatado que o crime realmente foi cometido, Brum pode perder o mandato.
Duarte não acredita que alguma medida será tomada a respeito da situação. “Tenho medo de os outros estudantes continuarem tirando sarro”, disse Duarte. Conforme a denúncia, os garotos foram chamados de “sujos e fedidos” pelos colegas e em seguida retirados da sala de aula.
Duarte disse que não quer deixar o filho parar de estudar, mas que pretende pedir às lideranças indígenas da aldeia Campestre, onde mora, para tentar trocar o garoto de estabelecimento de ensino.
Ele explica que a única escola que há na aldeia oferece apenas o ensino fundamental e, para cursar o médio, os jovens têm que ir para a cidade. Existe somente um ônibus, que os leva pela manhã. Nesse período, somente a escola onde a discriminação ocorreu oferece esse nível de ensino..
“Tem que ver se conseguimos um transporte de tarde”, afirma. Outra solução,seria abrir uma nova unidade de ensino, dentro da comunidade indígena, para evitar a necessidade de deslocamento. “Se tivesse, isso não teria acontecido e eu não ficaria preocupado, porque eles não precisariam sair da aldeia”, diz o pai.
Até que alguma providência seja tomada, o pai diz esperar que a situação vexatória não ocorra novamente. “Tenho medo de que as humilhações continuem”, afirma, “Mas, se Deus ajudar, vai dar tudo certo e não vai acontecer nada de mais”.
O caso
Conforme o documento do MPF encaminhado à polícia, existem indícios da prática de crimes de racismo, configurado pela discriminação ou preconceito contra a etnia, e injúria racial, caracterizada pela ofensa à dignidade dos jovens. Se a história for comprovada, os responsáveis podem responder pelo crime.
O delegado titular da Polícia Federal em Ponta Porã, Jorge Figueiredo, disse que ainda não recebeu o ofício. Sílvio Raimundo da Silva, coordenador regional da Funai, espera que o caso seja investigado o mais rápido possível para que os jovens não fiquem muito tempo fora da escola.
Rumos do inquérito
O presidente da comissão dos advogados criminalistas da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso do Sul (OAB-MS) Luiz Carlos Saldanha Rodrigues Júnior, disse que, em princípio, houve crime de injúria racial, uma vez que as agressões foram especificamente a um grupo de indígenas.
Segundo ele, não houve discriminação porque o grupo não chegou a ser impedido de entrar na escola, assim como, a princípio, não houve racismo, que seria uma ofensa contra a raça indígena como um todo.
Ele considera a abertura de inquérito prematura, o que na opinião dele só deveria ocorrer somente diante de indícios fortes do crime. O advogado explica ainda que o MPF pede abertura de inquérito tanto por injúria quanto por racismo para que todas as hipóteses sejam levadas em consideração, mas que no final do procedimento, apenas um deles deverá prevalecer sobre o outro.
Fonte: Globo.com
