Geral – 27/03/2012 – 12:03
Vinte e dois técnicos do Incra (Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) que saíram em um comboio de Campo Grande na manhã desta terça-feira (27), farão fiscalização em 870 lotes de assentamentos na região de Sidrolândia (72 km de Campo Grande), de hoje até a próxima sexta-feira (30).
As principais irregularidades denunciadas nos loteamentos são vendas de terrenos, arrendamentos, terceirizações e desvio de finalidade no uso do lote recebido.
Em algumas localidades no Estado, de acordo com o Incra, já foram detectadas desvio de finalidades onde o assentamento transforma-se numa espécie de chácara de lazer de final de semana, inclusive com piscina. As condições precárias como falta de água também é vistoriada pelo órgão.
O assentado que for notificado, pode ser submetido a processo de despejo.
Na semana passada o Instituto fez uma fiscalização nos assentamentos Estrela Jaraguari e Estrela Campo Grande, localizados cerca de 20 km da capital, em Jaraguari.
A vistoria teve como objetivo de vistoria ocupacional para identificação de parcelas irregulares, entrega de materiais de construção e emissão de documentos.
Fonte: Midiamax
