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Incidência de IOF sobre captação externa é reduzida para até 2 anos

Geral – 14/06/2012 – 13:06

O governo reagiu à recente valorização do dólar ante o real e à crise internacional e decretou, nesta quinta-feira (14), a redução do prazo dos empréstimos externos sujeitos ao pagamento de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A partir de agora, os empréstimos externos com prazos acima de dois anos passam a ser isentos de IOF – até então, a isenção valia apenas para empréstimos com mais de cinco anos.

O decreto foi publicado no “Diário Oficial da União” e já está valendo. A alíquota, de 6%, não foi alterada.

Com a isenção da tributação sobre os empréstimos acima de 2 anos, o governo torna esses recursos “mais baratos” e estimula bancos e empresas a tomar crédito no exterior, aumentando, dessa forma, a entrada da moeda norte-americana no país – e estimulando a redução da cotação da moeda.

Em meio à crise econômica no exterior, o dólar vem operando com as maiores cotações em mais de três anos. Na semana, até quarta-feira, a moeda acumulava alta de 2,35%. No mês, a alta era de 2,69%, e no ano, de 10,88%. Nesta manhã, depois do anúncio da medida, a moeda abriu em queda de 0,43%, negociada a R$ 2,0628 na venda, mas já retomava o fôlego no final da manhã, se aproximando do fechamento da véspera.

Mais crédito

Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, o objetivo da medida tomada nesta quinta é baixar o custo e elevar o montante de crédito disponível na economia brasileira.

“Algum tempo atrás, antes dessa crise recrudescer [piorar], havia uma facilidade maior [dos bancos e empresas brasileiras] em tomar créditos de longo prazo no exterior. Agora, com essa dificuldade internacional, é mais difícil crédito de longo prazo. É possível que os bancos em empresas queiram tomar créditos de um prazo menor”, explicou Mantega, lembrando que as instituições financeiras e companhias brasileiras também têm compromissos vencendo.

Segundo ele, o mercado externo não está fechado para captações de bancos e empresas brasileiras. “Os bancos grandes e pequenos estão tomando crédito. Embora haja esse cenário internacional de ‘stress’ no mercado financeiro, o Brasil é considerado um país sério e continua tomando empréstimos” acrescentou.

O ministro da Fazenda afirmou ainda que esta é uma medida “complementar”, que facilita o acesso a uma “fonte de crédito” (mercado externo) que estava “mais difícil”. “A única medida que estava em cogitação era essa e tem mais a ver com crédito do que com câmbio. Quando subiu o IOF [para empréstimos no exterior], foi medida prudencial.

 Não é bom que empresas e bancos fiquem com exposição elevada em crédito externo. Como isso se moderou, a gente pode baixar para outro nível. São medidas de regulação econômica que podem ser tomadas rapidamente. Neste momento, só esta medida estava sendo cogitada”, acrescentou Mantega.

Fonte: G1

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