A partir de fevereiro, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis sofrerá um aumento, impactado pela alta do dólar e pela recuperação das cotações internacionais do petróleo. Este reajuste poderá dificultar ainda mais a redução das taxas de juros, já que a gasolina, um dos componentes com maior peso no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), tende a pressionar a inflação.
A alíquota do ICMS sobre a gasolina e o etanol subirá R$ 0,10 por litro, passando de R$ 1,37 para R$ 1,47. Já o ICMS sobre o diesel e o biodiesel terá um aumento de R$ 0,06, subindo de R$ 1,06 para R$ 1,12 por litro. O aumento do imposto é determinado anualmente, com base na variação dos preços entre fevereiro e setembro do ano anterior.
De acordo com o Comitê Nacional de Secretarias Estaduais de Fazenda (Comsefaz), o reajuste de 2025 reflete a alta observada nas bombas entre fevereiro e setembro de 2024, em comparação com o mesmo período de 2023. “Esses ajustes refletem o compromisso dos Estados em promover um sistema fiscal equilibrado, estável e transparente”, afirmou o comitê.
Com a alta do dólar nas últimas semanas, os preços do diesel e da gasolina já apresentaram aumento, com o diesel S-10 alcançando o maior preço de 2024, R$ 6,27 por litro, e a gasolina subindo para R$ 6,29 por litro. A pressão cambial, que diminuiu nos últimos dias, foi contrabalançada pelo aumento do preço do petróleo, que voltou a subir entre dezembro e janeiro, passando de US$ 72 para US$ 76 por barril.
Embora a Petrobras ainda espere para definir reajustes, a defasagem dos preços no mercado interno já é significativa. Em 4 de janeiro, a diferença entre o preço do diesel vendido pela estatal e a paridade de importação atingiu R$ 0,67 por litro, enquanto a gasolina apresentava uma defasagem de R$ 0,38.
Esse aumento no ICMS vem em um momento de poucos reajustes nos preços da Petrobras, que elevou o preço da gasolina apenas uma vez em 2024, e não reajustou o diesel. Já a Refinaria de Mataripe, controlada pela Acelen, tem repassado as oscilações do mercado internacional com maior frequência.
Apesar da defasagem no preço dos combustíveis, a Petrobras ainda não tem margem para reduzir os preços nas refinarias, o que impõe um cenário de custos mais elevados para os consumidores.
Com informações Jornal Folha de S. Paulo
