Reduzir impostos para colher crescimento econômico. A receita que deu certo em Mato Grosso do Sul conta ainda com um bom ambiente para realizar negócios, novos ou já consolidados no Estado, ampliando a atuação empresarial e atraindo investimentos privados diversos para o território sul-mato-grossense, sem afetar a capacidade estadual de investimento público em setores elementares, com infraestrutura, educação, entre outros.
Os números não mentem: Mato Grosso do Sul lidera índices nacional como investimento público per capita, crescimento da indústria de transformação, universalização do saneamento básico, investimento em segurança pública, menor endividamento familiar, terceira menor taxa de pobreza e quarta menor taxa de desocupação. E também o de estado com o menor imposto.
Essa é apenas uma amostra de como a política desenvolvimentista sul-mato-grossense tem garantindo os melhores resultados para a população do Estado e, assim, criando um ambiente cada vez mais propício ao desenvolvimento econômico-empresarial.
Para alcançar o patamar atual a redução de impostos, em especial com pacotes direcionados para os empreendedores de médio e pequeno porte, é um fator que o Governo de Mato Grosso do Sul trata como fundamental para atingir os objetivos buscados.
Desde 2023 uma série de reduções fiscais vem sendo implementadas pela gestão estadual, sob o comando do governador Eduardo Riedel, que não deixa de destacar a confiança no crescimento acima da média nacional nos próximos anos sempre que há oportunidade para tal.
Uma das principais ações passa pela manutenção da alíquota do ICMS em 17%, a menor do país. A decisão vai contra a tendência de outros estados e reflete um compromisso de Mato Grosso do Sul em promover, da forma correta, o desenvolvimento regional. Prova disso é que, apenas entre janeiro e novembro de 2023, apesar das deduções fiscais, a arrecadação cresceu 9,1%.
“Manter a alíquota aumenta a nossa competitividade e atrai ainda mais investimentos. A nossa aposta é em preservar a capacidade de compra e a capacidade produtiva, ter crescimento econômico com aumento de arrecadação, sem aumentar impostos”, conta Riedel.
Itens essenciais da cesta básica foram consideravelmente impactados com a redução de tributos, fazendo a diferença no cotidiano dos cidadãos. Produtos como arroz, feijão e até mesmo erva-mate, um símbolo da cultura local, estão na lista de desoneração do ICMS. A hortifruticultura também foi isenta, refletindo em benefício direto no bolso do consumidor e também para a merenda escolar, oriunda de associações de produtores rurais.
Além disso, nesse período o governo estadual reduziu a base de cálculo do ICMS do GNV (Gás Natural Veicular) de 17% para 12% e isentou o IPVA de veículos leves movidos a GNV. Essas ações visam não apenas aliviar a carga tributária sobre a população, mas também estimular a economia local e fomentar o empreendedorismo em Mato Grosso do Sul.
“O grande ganho é da sociedade, porque a empresa transfere os impostos para os produtos, é custo”, explicou o presidente da Fiems (Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul), Sergio Longen, quando da ocasião da decisão do Governo de Estado em reduzir os tributos – fato que recebeu o apoio do setor produtivo como um todo.
