Treinamentos orientaram gestores sobre gestão de resíduos sólidos e educação ambiental para garantir participação no rateio do recurso
O Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul concluiu nas últimas semanas um ciclo de capacitações regionais voltadas aos municípios de Mato Grosso do Sul sobre os critérios do ICMS Ecológico, com foco na gestão de resíduos sólidos urbanos e na implementação de ações de educação ambiental.
As atividades ocorreram de forma presencial e foram realizadas em parceria com oito consórcios intermunicipais, reunindo gestores públicos, técnicos municipais e representantes das áreas ambientais. Os encontros aconteceram em cidades-sede como Paranaíba, Campo Grande, Nova Andradina, Rio Verde de Mato Grosso, Dourados e Itaquiraí.
O objetivo da iniciativa foi orientar os municípios sobre os critérios técnicos e os procedimentos necessários para participar da divisão dos recursos do ICMS Ecológico, especialmente no que se refere à gestão adequada dos resíduos sólidos e às políticas públicas de educação ambiental.
Segundo o diretor-presidente do Imasul, André Borges, a capacitação fortalece a parceria entre o instituto e os municípios.
“O ICMS Ecológico é um instrumento importante de incentivo à boa gestão ambiental. Essas capacitações aproximam o Imasul das administrações municipais e ajudam as equipes técnicas a se prepararem para atender aos critérios do programa”, afirmou.
Orientação técnica e troca de experiências
A programação das capacitações foi estruturada em três eixos principais: gestão de resíduos sólidos urbanos, educação ambiental e visitas técnicas a áreas de manejo e destinação de resíduos.
Durante os encontros, os participantes receberam orientações sobre a gestão municipal de resíduos sólidos, funcionamento do Sistema de Educação Ambiental (SisEA) e a documentação necessária para habilitação dos municípios no programa.
O diretor de Licenciamento e Fiscalização do Imasul, Luiz Mário Ferreira, destacou que o objetivo é melhorar os indicadores ambientais das cidades.
“O ICMS Ecológico reconhece boas práticas ambientais e estimula a evolução da gestão municipal. Nosso papel é orientar para que os municípios possam cumprir os critérios e fortalecer suas políticas ambientais”, explicou.
Apoio técnico aos municípios
As capacitações foram conduzidas pela Gerência de Desenvolvimento e Modernização do Imasul, sob coordenação de Sara Nogueira, com participação da gestora de processos Caroline Barbosa e do analista ambiental Adriano Coelho.
Segundo Adriano Coelho, o foco do trabalho é garantir que as equipes municipais tenham acesso às informações necessárias para estruturar políticas de gestão de resíduos e educação ambiental.
Prazo para adesão
O Imasul informou que os municípios interessados em participar do rateio do ICMS Ecológico devem protocolar a documentação necessária até 31 de março.
Caso atendam aos critérios estabelecidos, as cidades poderão participar da distribuição dos recursos do programa, considerado um dos principais instrumentos de incentivo à gestão ambiental e ao desenvolvimento sustentável em Mato Grosso do Sul.
