Geral – 17/07/2012 – 14:07
A Justiça Federal em Mato Grosso do Sul aceitou o pedido de liminar feito pelo Ministério Público Federal e determinou a suspensão da greve no Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados (HU/UFGD). Os trabalhadores devem retomar o funcionamento integral das atividades no hospital, sob pena de multa diária de 10 mil reais.
Na ação judicial, o MPF argumenta que as atividades desenvolvidas no hospital – já extremamente deficientes em razão da grande demanda do hospital, precária estrutura e falta de servidores e médicos – estavam ainda mais prejudicadas pela paralisação, acarretando consequências graves aos pacientes de Dourados e região.
Para o MPF, “o direito afetado pela greve dos servidores técnico-administrativos trata-se de direito fundamental à saúde dos pacientes do SUS que dependem do Hospital Universitário, de modo que qualquer demora na realização dos procedimentos médico-hospitalares dos quais necessitam, qualquer que seja a causa da demora, pode acarretar graves consequências em seus estados clínicos, comprometendo, muitas vezes, outros direitos como a integridade física e a vida”.
Na decisão, a Justiça Federal reconheceu a greve dos servidores do Hospital Universitário e ambulatórios como ”inegavelmente abusiva”, razão pela qual devem retomar as atividades.
Subaproveitamento de leitos de UTI
No final de junho deste ano, o MPF/MS expediu Recomendação ao Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Federais do Estado de Mato Grosso do Sul (SISTA/MS) para que os servidores retomassem as atividades. Os grevistas não acataram o pedido feito pelo Ministério Público, que ajuizou ação civil pública.
Os prejuízos da greve do HU foram comprovados pelo MPF em documentos que demonstram, por exemplo, o subaproveitamento dos leitos de Unidades de Tratamento Intensivo (UTI). Dos 14 leitos de UTI adulto do Hospital Universitário, apenas oito estavam em funcionamento, restando seis leitos desocupados devido a ausência dos servidores em greve.
Enquanto a paralisação do HU resultava em inoperatividade de leitos, no Hospital Vida em Dourados “faltam corredores” para abrigar pacientes. Tal superlotação foi consequência da transferência dos doentes do Hospital Universitário para o Hospital da Vida, os dois únicos locais de atendimento hospitalar da rede pública de saúde do município.
Greve poderia reduzir atividades a 30%
Em ofício encaminhado ao MPF, o Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Federais do Estado de Mato Grosso do Sul informou que maioria dos serviços de saúde do HU estava sendo realizada com apenas 50% dos servidores – exceto a UTI adulto A e B, UTI Pediátrica, Maternidade/Centro Obstétrico, UTI Neonatal e Unidade Intermediária, que funcionavam com 100% da força de trabalho.
O SISTA/MS informou, ainda, que o percentual dos serviços de saúde realizados pelo HU seria reduzido gradativamente, podendo até chegar a 30% das atividades em funcionamento.
No entendimento do Ministério Público Federal, “a suspensão do atendimento de pacientes agendados, e a consequente interrupção do tratamento, descumpre compromissos, acordos e metas firmadas entre o HU e os gestores municipais, estaduais e federais do SUS”.
Fonte: Midiamax
