14/05/2014 – Atualizado em 14/05/2014
Por: Midiamax
Um idoso de 60 anos, foi autuado nesta terça-feira (13), por armazenar óleo diesel ilegalmente, em sua casa localizada à margem da Baia do Tamengo na cidade de Corumbá (445 km de Campo Grande)
Ainda de acordo com a PMA, 2.250 litros de óleo diesel foram armazenados no local. O combustível e dois botijões de gás foram apreendidos e o autuado recebeu multa no valor de R$ 5 mil.
O infrator responderá por crime ambiental previsto pela lei 9.605/98: (Art. 56. Produzir, processar, embalar, importar, exportar, comercializar, fornecer, transportar, armazenar, guardar, ter em depósito ou usar produto ou substância tóxica, perigosa ou nociva à saúde humana ou ao meio ambiente, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou nos seus regulamentos. Pena de um a quatro anos de reclusão).
