02/06/2016 – Atualizado em 02/06/2016
Por: Neto com informações de solidariedade
Quem pretende se candidatar a algum cargo político este ano deve ficar atento aos prazos para desincompatibilização. As eleições 2016 são para eleger prefeitos municipais e vereadores. Devem se desincompatibilizar servidores, dirigentes e empregados da administração pública; dirigentes sindicais e de entidades sociais, autoridade policial e autoridade militar.
Para dirigentes sindicais e entidades sociais que vão se candidatar a vereadores ou prefeitos, o prazo para desincompatibilização termina nesta quinta-feira (2), ou seja, quatro meses antes das eleições. Autoridade policial e militar, presidente e diretor de cargos públicos (autarquias, secretarias municipais e fundação) que serão candidatos a prefeitos também têm até esta quinta para deixar a função.
Os prazos são estabelecidos pela Lei Complementar 64/1990. Por isso, os interessados devem ficar atentos as datas para não ficarem inelegíveis.
Ainda tem dúvida? O site do TSE tem todas as informações sobre os prazos, no seguinte endereço:
http://www.tse.jus.br/jurisprudencia/prazo-de-desincompatibilizacao
