Geral – 16/08/2012 – 13:08
O governo decidiu zerar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) que incide nas operações de seguro garantia. A medida, que entrará em vigor em 90 dias, foi publicada por meio de decreto nesta quinta-feira (18), no “Diário Oficial da União”. A alíquota era de 7,38%.
De acordo com o Ministério da Fazenda, em nota, a medida vai reduzir os custos dos projetos de infraestrutura no país. A redução do IOF no seguro garantia ocorre um dia após o lançamento do Programa de Investimento em Logística – Rodovias e Ferrovias.
Segundo a Secretaria de Política Econômica (SPE), os projetos de infraestrutura têm uma série de seguros que podem ser contratados direta ou indiretamente pela cadeia produtiva, desde a fase de licitação, concessão, risco de engenharia até a construção das obras.
No caso da licitação, por exemplo, o seguro garantia pode ser equivalente a até 20% do valor do projeto, dependendo da complexidade da obra. “Ou seja, para uma apólice no valor de R$ 10 milhões, por exemplo, a seguradora, que recolhe o imposto, cobra R$ 738 mil da empresa contratante.”
Com esse decreto, a cobrança será somente sobre o valor da apólice, reduzindo o custo para as seguradoras que poderão cobrar um prêmio menor dos investidores na contratação do seguro garantia.
Renúncia fiscal
Tomando-se como base os prêmios pagos em 2011, a renúncia fiscal com o IOF zerado nas operações de seguro deverá ser em torno de R$ 60 milhões por ano, segundo cálculos da Secretaria de Política Econômica.
Fonte: Do G1, em São Paulo
