01/09/2015 – Atualizado em 01/09/2015
Por: Noticias. MS
Para regularizar o loteamento Capatazia Pescadores de Jupiá, no município de Três Lagoas, o Governo de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria de Administração e Desburocratização, através da Superintendência de Patrimônio e Transporte promoveu, na última quinta-feira (28), reunião com representantes da colônia de pescadores e o procurador Regional de Três Lagoas, Julizar Barbosa Trindade Júnior.
A regularização, de acordo com o superintendente de Patrimônio e Transporte, José Alberto Furlan tem por base o Decreto Estadual 2.296/83, através de uma parceria do Governo com a Companhia Energética de São Paulo (CESP), que declarou interesse social para fins de desapropriação uma área com 6.87 hectares para a construção de casas de pescadores de Jupiá. “Na época, ficou estabelecido que a CESP implementaria o loteamento Capatazia de Pescadores de Jupiá, contendo lotes residenciais, área de lazer comunitária, construção de uma escola e infraestrutura básica de água, luz e esgoto em contrapartida seria de responsabilidade dos moradores a construção das casas e ao estado a regularização das edificações”, sintetizou.
Atualmente o loteamento possui 113 lotes distribuídos em 10 quadras, sendo aproximadamente 54 lotes em situação regular e outros sete em fase de regularização. A intenção do governo, segundo Furlan é acelerar o processo de transferência. “Aproveitamos para esclarecer algumas dúvidas sobre a listagem de documentos que cada pescador deverá apresentar para o processo de transferência. Foi uma reunião bastante positiva porque todos temos o mesmo objetivo.”, pontuou.
Representante jurídico do estado na região, o procurador Regional de Três Lagoas, Julizar Barbosa Trindade Júnior se colocou à disposição dos pescadores para receber e produzir uma espécie de “triagem” na documentação que será enviada a administração.
Criado na década de 80 por ocasião da construção da Usina Hidrelétrica Engenheiro Souza Dias em 1974, localizada do Rio Paraná entre as cidades de Andradina e Castilho (SP) e Três Lagoas (MS), o loteamento de Jupiá concentra uma média de 800 moradores.
