A medida foi publicada hoje no Diário Oficial da União passa a valer em dois dias. Entre os itens com a alíquota zerada estão motores, máquinas agrícolas e peças de impressoras.
02/08/2019 15h24
Por: Mirela Coelho
(BRASIL) – Portaria do Ministério da Economia amplia a lista de bens de capital que terão sua alíquota de imposto de importação reduzida a zero.
Bens de capital são maquinários, ferramentas, instalações e outros tipos de equipamentos utilizados para a fabricação de produtos para consumo. A medida foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (2).
Por meio dessa portaria, que começará a vigorar no prazo de dois dias, o governo pretende tornar equipamentos desse tipo, que nem sempre são produzidos no Brasil mas que são necessários para a modernização ou para o aumento da produção industrial, mais acessíveis para o setor.
O governo já havia publicado portaria similar em maio. As taxas zeradas valem até 2021.
Desses, 240 representam novos produtos e outros 21 são renovações de isenção tarifária. Entre os bens afetados pela medida estão motores a diesel, empilhadeiras e guindastes.
Além disso, outros 21 bens de informática e telecomunicação, uma subdivisão dos bens de capital, terão a alíquota reduzida de 16% para zero. Entre eles estão dispositivos usados em impressoras e sistemas biométricos.
Da redação com informações da Agência Brasil
