Geral – 31/12/2011 – 08:12
O governo federal pretende modernizar o sistema de controle dos terrenos públicos para garantir mais rapidez aos pedidos de doação feitos por estados e municípios.
“Queremos ser mais ágeis, para dar resposta mais rápida ao cidadão. O pedido varia de acordo com cada caso, mas o prazo não é satisfatório”, disse a secretária de Patrimônio da União, do Ministério do Planejamento, Paula Motta.
Para isso, foi desenvolvido um plano estratégico para aperfeiçoar a gestão dos patrimônios públicos da União. No documento, constam dez desafios até 2014.
Segundo a secretária, o governo federal manterá o sistema de doação de terrenos da União, em 2012.
Ela informou que o trabalho iniciado este ano terá continuidade durante todo o mandato da presidenta Dilma Rousseff.
“O modelo de doação de terrenos é um dos carros-chefe da política atual. O governo está voltado para fazer com que a terra pública sirva de base para políticas de interesse social”, destacou.
A iniciativa visa a acelerar o desenvolvimento das políticas públicas. Cerca de 12,2 milhões de metros quadrados de terrenos da União foram doados em 2011 para construção de habitações populares do Programa Minha Casa, Minha Vida e para ações de regularização fundiária. Quinze mil famílias de baixa renda foram beneficiadas.
Mais 138 imóveis foram destinados para apoiar políticas de cultura, transporte, saneamento e habitação de interesse social, além de projetos para ampliação ou instalação de órgãos públicos.
Em 2011, a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) realizou cerca de 450 atos de destinação de imóveis para a administração pública federal.
Entre eles estão doações, entregas, cessões de uso gratuito e oneroso, arrendamentos e permissões de uso dos imóveis da União. Todas as unidades da Federação foram beneficiadas.
A secretaria também repassou 1,7 milhão de hectares na Amazônia ao Ministério do Meio Ambiente para a regularização fundiária de seis unidades de conservação de uso sustentável.
Entre elas está a Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Itatupã-Baquiá, no município de Gurupá, área de influência da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.(
Fonte: Agência Brasil
