Geral – 24/07/2012 – 10:07
Em maio, 493 servidores do Executivo federal que tiveram ganhos acima do teto constitucional sofreram desconto nos vencimentos, o chamado “abate-teto”.
O corte resultou em economia, no mês, de R$ 1,9 milhão, segundo informações da Controladoria-Geral da União abertas após a nova Lei de Acesso à Informação.
Os 493 servidores representam menos de 0,01% dos 569 mil cujos ganhos foram divulgados –esse total não inclui dos militares.
O teto foi instituído em 2003 e limita o vencimento dos servidores ao valor do salário dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), de R$ 26,7 mil.
Se um servidor é aposentado com salário bruto de R$ 20 mil e tem cargo comissionado que lhe dá direito a outros R$ 20 mil, por exemplo, um dos salários sofre a redução.
Ficam fora do teto as chamadas verbas indenizatórias, recursos usados para despesas como alimentação e transporte, mas que podem ser usados para outros tipos de gasto.
Entre os que tiveram os maiores descontos estão três ministros que não receberam nada do Executivo: Pepe Vargas (Desenvolvimento Agrário), Aldo Rebelo (Esportes) e Marcelo Crivella (Pesca). Isso porque são parlamentares e preferem receber pelo Congresso, que já paga o teto.
Outros três, Jorge Hage (CGU), Marco Antonio Raupp (Ciência e Tecnologia) e Celso Amorim (Defesa), além do vice-presidente Michel Temer, também têm desconto elevado porque acumulam ganhos de outros cargos.
O maior abatimento é o de Maria Vital da Rocha, procuradora da Fundação Nacional do Índio lotada na Advocacia-Geral da União. Seus vencimentos são de R$ 59,1 mil, o que levou a um corte de R$ 32,4 mil.
Fonte: Folha de S. Paulo
