Após uma série de reuniões com empresários, produtores, agricultores e representantes do setor produtivo, o Governo Federal revelou nesta quinta-feira, 6 de março, uma série de medidas voltadas para a redução dos preços dos alimentos ao consumidor final. A principal estratégia é zerar os impostos de importação de produtos essenciais, como café, azeite, açúcar, milho, óleo de girassol, sardinha, biscoitos, macarrão e carnes, entre outros itens.
O anúncio foi feito pelo vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, após uma reunião comandada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que contou com a presença de ministros e secretários de diversas áreas do governo, incluindo Carlos Fávaro (Agricultura), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar), Rui Costa (Casa Civil), Sidônio Palmeira (Secretaria de Comunicação Social) e Dario Durigan (Secretário-Executivo do Ministério da Fazenda).
Alckmin destacou que as medidas visam reduzir os preços ao consumidor, proporcionando condições para que a população tenha acesso a uma cesta básica mais acessível e para que o poder de compra seja mantido. “São medidas para reduzir preços, para favorecer o cidadão e a cidadã, para que ele possa manter o seu poder de compra, possa ter a sua cesta básica com preço melhor. Isso também acaba estimulando o setor produtivo e o comércio”” afirmou o vice-presidente.
Uma das ações regulatórias importantes anunciadas foi a ampliação do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI). O governo pretende expandir a certificação de produtos como leite fluido, mel e ovos, permitindo que os itens certificados em nível municipal possam ser comercializados em todo o território nacional por um ano. Essa medida visa aumentar a competitividade e a oportunidade para os produtos da agricultura familiar brasileira. O ministro Carlos Fávaro explicou que essa ampliação não representa riscos à qualidade dos alimentos e irá beneficiar pequenos produtores.
Além disso, o Plano Safra incluirá incentivos à produção de itens da cesta básica e ao desenvolvimento de culturas de inverno, como o óleo de canola e de girassol. A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) será responsável por formar estoques reguladores de produtos da cesta básica para garantir a oferta contínua no mercado e estabilidade nos preços.
Zero impostos de importação:
No campo das medidas de política comercial, o Governo Federal anunciou a eliminação das tarifas de importação sobre diversos produtos essenciais. A seguir, a lista dos itens que terão seus impostos de importação zerados:
- Azeite: 9%
- Milho: 7,2%
- Óleo de girassol: até 9%
- Sardinha: 32%
- Biscoitos: 16,2%
- Massas alimentícias (macarrão): 14,4%
- Café: 9%
- Carnes: até 10,8%
- Açúcar: até 14%
Essas mudanças devem facilitar o acesso dos consumidores a esses produtos e garantir maior competitividade ao mercado brasileiro. Além disso, foi anunciada a elevação da cota de importação do óleo de palma, que passa de 60 mil toneladas para 150 mil toneladas.
O Governo Federal também incentivou os governos estaduais a adotar medidas semelhantes às do governo federal, especialmente no que se refere à redução do ICMS sobre os produtos da cesta básica. O objetivo é ampliar a adoção da política de isenção de impostos, beneficiando mais diretamente a população brasileira.
