10/09/2013 – Atualizado em 10/09/2013
Por: Assessoria
O secretário Carlos Marun através da Secretaria de Estado de Habitação e das Cidades – SEHAC e do Conselho Estadual das Cidades – CEC, realiza nos dias 11 a 13 de setembro a 5ª Conferência Estadual das Cidades de Mato Grosso do Sul.
O evento, que acontecerá no Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo, tem como tema nacional “Quem muda a cidade somos nós: Reforma Urbana já!” e lema estadual “Fortalecimento do desenvolvimento urbano e regional, implementação dos planos diretores”.
As Conferências Municipais foram realizadas nos meses de abril e maio deste ano e o Estado de Mato Grosso do Sul está entre os três únicos estados que concluíram as conferências em 100% de seus municípios.
A 5ª Conferência Nacional das Cidades, regulamentada por meio da Resolução Normativa nº 14 do Conselho Nacional das Cidades, tem como objetivo e finalidade:
I – propor a interlocução entre autoridades e gestores públicos dos Estados, Distrito Federal, Municípios e União com os diversos segmentos da sociedade, sobre assuntos relacionados à Política e Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano;
II – sensibilizar e mobilizar a sociedade brasileira para o estabelecimento de agendas, metas e planos de ação para enfrentar os problemas existentes nas cidades brasileiras;
III – propiciar a participação popular de diversos segmentos da sociedade, considerando as diferenças de sexo, idade, raça e etnia, para a formulação de proposições e realização de avaliações sobre as formas de execução da Política e Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano e suas áreas estratégicas;
IV – propiciar e estimular a organização de conferências das cidades como instrumento para garantia da gestão democrática das políticas de desenvolvimento urbano nas regiões, Estados, Distrito Federal e Municípios.
O evento contará com a participação da diretora do Departamento de Produção Habitacional, Maria do Carmo Avessani, que no ato representa o Ministro das Cidades Aguinaldo Ribeiro, além de prefeitos e representantes da sociedade civil.
