Esporte – 30/10/2012 – 08:10
Lei foi publicada nesta segunda-feira (29) em Diário Oficial. Benefício mensal varia entre R$ 350 e 800 para estudantes e atletas.
Uma lei publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (29) cria o projeto MS Atleta, que prevê a concessão de ajuda de custo mensal para atletas de modalidades olímpicas e paralímpicas individuais e coletivas em Mato Grosso do Sul. A lei foi aprovada pela Assembleia Legislativa em setembro deste ano.
Foram criadas as categorias estudantil e nacional. De acordo com a lei, o benefício mensal para atletas estudantis é de R$ 350,00, enquanto que para atletas nacionais, o valor é de R$ 800,00 por mês. O governo estadual, autor da proposta, espera investir anualmente R$ 1 milhão em recursos do Fundo de Investimento Esportivo (FIE) na concessão de 200 bolsas, sendo 150 para estudantes e 50 para atletas. O benefício será concedido durante um ano, podendo ser renovado.
Os critérios para estudantes são: ter entre 12 e 16 anos de idade, estar matriculado em escola pública ou privada, ter participado das Olimpíadas Escolares brasileiras e ter obtido até a 6ª colocação em modalidades de qualquer evento esportivo em nível nacional ou estadual. Já na categoria atleta nacional, o candidato deve ter idade mínima de 14 anos, estar vinculado a alguma entidade desportiva e ter obtido até a 5ª colocação em competições nacionais. Para ambas as categorias, é exigida comprovação de que o candidato não recebe salário em seus clubes.
Ainda segundo a lei, não será permitido acumular benefícios concedidos pela União ou pelo município com a bolsa-atleta estadual. A Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul (Fundesporte) será responsável por analisar os pedidos de concessão de bolsas.
Fonte: Do G1 MS
