Iniciativa reforça o compromisso do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul em aprimorar a gestão de compras de saúde, assegurando que os recursos públicos sejam utilizados de maneira eficaz.
O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul instituiu, nesta terça-feira (8), um grupo técnico de trabalho interdisciplinar para a realização de estudos voltados para as compras de saúde, incluindo medicamentos, insumos, equipamentos e demais materiais para o HRMS (Hospital Regional de Mato Grosso do Sul). A medida faz parte do Plano de Ação Emergencial instituído no final do mês de setembro.
O grupo contará com representantes da SES (Secretaria de Estado de Saúde), SAD (Secretaria de Estado de Administração), Procuradoria-Geral do Estado e da FUNSAU (Fundação de Serviços de Saúde do Estado de Mato Grosso do Sul), com uma estrutura composta por nove membros titulares e o mesmo número de suplentes, de acordo com a publicação do Diário Oficial.
Entre as principais atribuições do grupo, destaca-se a elaboração de estudos técnicos e jurídicos que visem à definição de rumos e prioridades de ação em conformidade com as disposições do decreto. Além disso, o grupo será responsável pela elaboração de artefatos de planejamento, incluindo estudo técnico preliminar e termo de referência, buscando soluções adequadas por meio de um levantamento de mercado.
O grupo também se dedicará à formulação de um plano de ação que garanta eficácia e eficiência nas compras de saúde, essencial para atender às demandas emergenciais do hospital. As reuniões do grupo poderão contar com a participação de representantes de outros órgãos e entidades, garantindo um debate amplo e democrático sobre os temas tratados.
O prazo estabelecido para a conclusão das atividades é de 90 dias, podendo ser prorrogado por mais 60 dias, caso necessário. A coordenação do grupo ficará a cargo do representante da SAD, que também será responsável pela organização das reuniões e pela elaboração das atas.
