Geral – 27/02/2013 – 13:02

Governo anuncia novas regras para registro sindical

Na tentativa de acabar com a crescente criação de sindicatos de fachada no País, o governo federal anunciou hoje novas regras para o registro sindical. O governo exigirá que as atas de fundação de sindicatos sejam registradas em cartório, e esses documentos serão analisados por um novo sistema do Ministério do Trabalho.

“Percebemos que havia uma falta de controle na liberação dos sindicatos aqui no ministério, e agora será organizado”, garantiu o ministro do Trabalho, Brizola Neto. Segundo ele, a Pasta estava com grande desorganização: havia 1,8 mil processos de registro sindical perdidos no ministério, além de 2,3 mil pedidos parados na fila.

“Queremos aumentar a rigidez sobre a liberação dos registros, mas também fazer isso de forma cronológica, isto é, de acordo com a ordem que o pedido chega no ministério. “Tínhamos 40 federações sindicais que não seguiam as regras, ou seja, que não tinham no mínimo 5 sindicatos filiados, e mesmo assim elas estavam liberadas, recebendo imposto sindical”, disse.

O governo quer fechar uma torneira que libera quase R$ 2 bilhões por ano, sob a forma de imposto sindical, a mais de 14 mil sindicatos, além de federações, confederações e centrais sindicais.

Fonte: Correio do Estado