Política – 03/12/2012 – 18:12
Pelo menos 18 governadores, incluindo André Puccinelli (PMDB), vão para Brasília (DF), na terça-feira, para tomar as primeiras providências na tentativa de derrubar o veto da presidente Dilma Rousseff (PT) ao projeto aprovado neste mês pela Câmara Federal, que dá nova distribuição dos royalties do pré-sal para estados e municípios.
A informação foi dada por Puccinelli neste sábado, enquanto participava de agenda pública em Campo Grande.
Mesmo com a ideia de derrubar o veto, o governador afirmou que sua assessoria jurídica ainda acredita ser possível aplicar a divisão aprovada pela Câmara, fazendo valer os contratos já firmados.
André ainda destacou que a nova distribuição dos royalties traria incremento de R$ 150 milhões aos cofres estaduais, sendo que 61% do recurso ficaria com o Estado e o restantes seria dividido entre os municípios.
Dilma vetou o artigo 3º do projeto de lei. Além disso, todos os royalties dos futuros contratos serão destinados à educação.
Com isso, a maior parte da verba oriunda do pré-sal fica com os estados produtores, como reivindicavam Rio de Janeiro e Espírito Santo, por exemplo. As federações não produtoras seguem com a menor fatia.
Fonte: A Tribuna News
