Política – 02/05/2013 – 11:05
A Prefeitura de Campo Grande, sob a atual gestão do prefeito Alcides Bernal (PP), pode ter cometido um erro que levou cerca de 1200 ex-funcionários da época do ex-prefeito Nelsinho Trad a pagar ou parcelar o pagamento de valor maior do que o devido em Imposto de Renda. A denúncia está sendo feita pelo ex-vice-prefeito da Capital e ex-chefe da Sedesc (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Turismo e do Agronegócio), vereador Edil Albuquerque (PMDB), que foi uma das vítimas do equívoco.
Exibindo documentos, Edil demonstrou que no Informe de Rendimentos enviado aos ex-comissionados da gestão passada, exonerados pelo prefeito Alcides Bernal, ocorreu a soma de “rendimentos tributados” com os “rendimentos não-tributados”, provocando a elevação do montante de Imposto de Renda a ser declarado e pago. O prazo para fazer a Declaração de Imposto de Renda terminou ontem e, acredita Edil, a maioria acabou informando valor a maior.
Edil conta que só ontem descobriu o erro e teve que “correr” para refazer a sua Declaração de Imposto de Renda, evitando assim que tivesse que pagar “R$ 9 mil a mais” do tributo, mas possivelmente sem evitar que acabe caindo na “malha fina” da Receita Federal em decorrência da mudança de valores. “De R$ 50 mil de Imposto de Renda, eu estava pagando quase R$ 59 mil”, protestou. O vereador conta que ficou sabendo do erro ao conversar com um amigo que também foi funcionário da Prefeitura de Campo Grande e se queixou da “dor de cabeça” que teve por causa do Informe de Rendimentos equivocado, descoberto por seu contador.
No final de janeiro e começo de fevereiro, a Prefeitura de Campo enviou Informe de Rendimento aos servidores e ex-servidores municipais, inclusive Edil Albuquerque. Nesse documento consta como valor total de rendimentos R$ 183.037,20. “Com o alerta do amigo eu fui atrás e peguei um novo informe da Prefeitura e este revelou o erro, já que aparece o valor de R$ 151.918,00, não considerando assim o que não era para ser tributado, R$ 31.119,20 ”, contou Edil, que deve fazer amanhã de manhã um pronunciamento na Câmara de Campo Grande sobre o ocorrido.
Em entrevista ao Campo Grande News, dois outros ex-funcionários da Prefeitura de Campo Grande confirmaram que foram vítimas do equívoco. A ex-superintendente da Sedesc, que preferiu omitir o nome, revelou que foi surpreendida ao terminar sua Declaração de Imposto de Renda e perceber que teria um saldo de “R$ 2 mil a pagar”. Sem saber que estava diante de um erro no Informe de Rendimento da Prefeitura, ela acabou parcelando o pagamento do IR em oito vezes de R$ 222,00, sem pagar a primeira parcela por falta de dinheiro.
Ao ser alertada por Edil de que havia erro no Informe de Rendimentos, a ex-servidora comissionada somou seus holerites, que teriam totalizado R$ 71.997,65, descobrindo que o erro da Prefeitura foi ter somado o valor da indenização, R$ 6.805,00, totalizando indevidamente R$ 78,8 mil como base de cálculo para o tributo federal.
A ex-superintendente da Sedesc disse ainda que conversou com pelos menos mais oito ex-comissionados da Prefeitura que também reclamaram do erro no Informe de Rendimentos. “Uma colega minha, de 65 anos, chegou a ir à Secretaria de Administração da Prefeitura porque o contador dela havia percebido o erro, mas o funcionário que a atendeu disse para ela provar o erro com documentos, mostrando na legislação onde estaria errado”, afirmou.
Outro ex-funcionário que foi Diretor da Sedesc informou que quase acabou pagando mais de Imposto de Renda, tendo refeito a Declaração de Imposto de renda a tempo. “Eu ia ter de pagar R$ 4.900,00 de Imposto de Renda e com a revisão que fiz caiu para R$ 2.000,00”, declarou ele.
Edil conta que conversou com mais de 10 ex-comissionados da Prefeitura de Campo Grande, constatando que erro foi “generalizado” e pode realmente ter prejudicado os 1.200 agentes públicos que trabalharam na gestão de Nelsinho Trad, em razão de o ganho de “indenização” ter sido somado ao valor tributado para compor a base de cálculo do Imposto de Renda. “Isso aí vai dar um transtorno enorme”, lamentou o vereador peemedebista.
Bernal e o prejuízo – Na avaliação do vereador Edil Albuquerque, o erro no Informe de Rendimentos dos 1.200 ex-comissionados, que estão sendo prejudicados, se deve ao “desmantelamento da máquina pública”, já que o prefeito Alcides Bernal demitiu generalizadamente, incluindo “gente especializada, que sabia como as coisas eram feitas”.
Para o ex-vice-prefeito, as demissões de pessoal especializado no Instituto Municipal de Tecnologia da Informação (IMTI) e na Secretaria de Administração (SAD), que mexe diretamente com esses informes sobre rendimento de pessoal, devem ter deixado setores sem informações importantes.
Bernal foi muito criticado, principalmente na Câmara de Campo Grande, por “acefalias” em várias áreas da administração e pela dificuldade até mesmo de compor sua equipe de governo, com nomeação de secretários “a conta-gotas”.
Fonte: Campo Grande News
