Policial – 10/05/2012 – 14:05
Equipamentos, que foram recolhidos em duas fábricas, passarão por perícia.
Outros 30 pontos da cidade serão fiscalizados nesta quarta-feira (9).
Uma operação coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) apreendeu 40 máquinas jukebox na manhã desta quarta-feira (9), em Campo Grande. Os equipamentos foram encontrados em duas casas que, segundo o Gaeco, funcionavam como fábricas clandestinas.
Dois suspeitos, responsáveis pelos locais onde eram produzidas as máquinas jukebox, foram conduzidos ao Ministério Público Estadual (MPE-MS) para prestar esclarecimentos. Eles foram autuados por violação de direito autoral, crime previsto no artigo 184 do Código Penal, que prevê pena de 2 a 4 anos de reclusão.
Na primeira fábrica clandestina, localizada na Vila Piratininga, foram apreendidas 32 máquinas, entre elas, algumas que ainda estavam sendo montadas. Na outra, que fica na Vila Carvalho, mais 8 equipamentos foram apreendidos. Segundo o Gaeco, as máquinas recolhidas passarão por perícia.
Ainda segundo o Gaeco, as máquinas são irregulares porque reproduzem músicas de CDs piratas. Já as fábricas não tinham alvará de funcionamento.
A operação cumpre mandados de busca e apreensão também de máquinas caça-níqueis. Outros 30 pontos da cidade serão fiscalizados nesta quarta-feira, segundo o Gaeco.
Dados
No Brasil existem 20 mil máquinas jukebox licenciadas pela Associação Brasileira de Licenciamento Fonográfico (ABLF). O advogado da Associação Brasileira das Empresas de Reprodução Automática de Áudio e Vídeo e Similares (Aprova), Éric Cwajgenbaum, do Rio de Janeiro, acompanhou a operação em Campo Grande e disse ao G1 que, no país, 430 pessoas estão associadas à Aprova e são licenciadas para instalar as máquinas de músicas dentro de bares e lanchonetes. “Os operadores que não possuem essa licença desestabilizam o mercado e prejudicam os autores que são detentores dos direitos autorais das músicas e vídeos”, explica.
A advogada Roberta Marques, representante da Associação Brasileira de Licenciamento Fonográfico (ABLF), também acompanhou os mandados de busca e apreensão nesta manhã, a convite do Gaeco. De acordo com Roberta, todo fabricante de máquinas jukebox precisa da licença. “Quando os fabricantes dessas máquinas copiam o conteúdo das músicas, são obrigados a ter uma licença para reproduzi-las com intuito de lucro”, explica.
Fonte: Do G1 MS / Wendy Tonhati/G1 MS
