01/08/2013 – Atualizado em 01/08/2013
Por: Assessoria FUNASA
No dia 23 de julho foi realizada na Câmara Municipal de Aparecida do Taboado, a 442 quilômetros da Capital, uma audiência pública para tratar da localização do emissário de esgoto. A Fundação Nacional de Saúde de Mato Grosso do Sul (FUNASA de MS) foi representada pelo Chefe da Divisão de Saúde e Engenharia (DIESP) do órgão, Aristides Ortiz, e contou com autoridades, representantes de entidades locais e moradores do município.
Embora já tenha recebido uma licença de instalação e tenha sido autorizado pelo Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), que é considerado um dos mais rigorosos do país, o projeto de ampliação do esgotamento sanitário do município vem sendo objeto de discussão por parte dos moradores da região, que alegam que o emissário final será instalado em uma área de turismo e lazer e pode trazer, entre outros efeitos colaterais, a poluição das águas do rio Paraná e mau cheiro.
O total de recursos para a obra é de R$ 5.021.814,66 (Termo de Compromisso/PAC FUNASA 193/2012), sendo que um terço desse valor (R$ 1.506.544,40) já foi liberado para o início dos trabalhos. Segundo o Chefe do Diesp, Aristides Ortiz, os moradores pretendem entrar na justiça pedindo uma derivação para que o emissário final seja instalado no Rio Paraná, 1.200 metros abaixo do que está previsto.
É possível tentar uma reprogramação, desde que tenha etapa útil, os custos não se elevem, ou haja uma contrapartida do Governo do Estado. “Essa ação demandaria mais tempo e estudos, e ainda poderia não ser aprovada, pois a Fundação já definiu os valores a serem repassados”, afirma Aristides.
Segundo o superintendente da FUNASA de MS, Pedro Teruel, é preciso encontrar a melhor solução para o problema. “A Fundação viabilizou as obras, e isso será mantido, pois existe necessidade de melhorias no esgotamento sanitário. Entretanto, é necessário chegar a um acordo para que não haja atraso, o que pode prejudicar a população; e nem prejuízos ao meio ambiente”.
As obras já foram licitadas e devem ser executadas pelo Governo do Estado. Após a conclusão passam a ser de responsabilidade do Governo do Estado e da Empresa de Saneamento do Estado de Mato Grosso do Sul (Sanesul). À FUNASA cabe o papel de supervisionar a correta aplicação dos recursos na obra.
