Geral – 12/05/2012 – 07:05
A Fundação Nacional do Índio (Funai) defendeu nesta quinta-feira (10) uma nova forma de indenização a agricultores que ocupam áreas contestadas por povos indígenas no Mato Grosso e no Mato Grosso do Sul. O assessor da Presidência da Funai Aluisio Azanha afirmou, em audiência na Câmara, que uma “indenização justa” aos fazendeiros seria o melhor caminho para acabar com as ações judiciais e com a violência gerada por disputas de terra.
“Hoje, a Funai só paga as benfeitorias de boa-fé. Os títulos [de propriedade] são declarados nulos. Temos algumas proposições que tentam avançar a questão do pagamento do valor da terra nua.”
Também na audiência, a subprocuradora-geral da República, Débora Duprah, disse que o Poder Judiciário tem responsabilidade pelo impasse envolvendo agricultores e índios, ao acolher recursos dos supostos proprietários de terra para impedir que a Funai analise a área. “Toda vez que há iniciativa do Estado em avançar no reconhecimento dessas terras, nós temos uma reação privada, à qual se soma um reforço do Judiciário.”
A audiência desta quinta-feira foi promovida pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para discutir a situação dos índios Xavantes da Terra Indígena Marãiwatsédé, em Mato Grosso; e Guarani-Kaiowás, em Mato Grosso do Sul.
Esses índios sofrem com os conflitos agrários que geram índices de violência similares às regiões de guerra.
Insegurança
O presidente da Comissão de Meio Ambiente, deputado Sarney Filho (PV-MA), disse que pedirá ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, agilidade nos inquéritos policiais que investigam os desaparecimentos de índios, além de segurança para os que estão sofrendo ameaças.
“Está havendo um verdadeiro genocídio dessas comunidades, que estão vivendo em situação precária, em beira de estrada, sem ter a garantia da terra onde nasceram e onde seus ancestrais viveram”, disse o parlamentar.
A audiência da comissão foi realizada por sugestão de Sarney Filho.
Suicídios
O representante dos Guarani-kaiowás na audiência, Fernando da Silva Souza, alertou sobre o alto índice de suicídio entre os índios. “Até março de 2012, tivemos 555 casos de suicídios, dos quais 99% é do povo Guarani-kaiowá. E o Estado brasileiro está fechando os olhos pra isso.”
Souza disse que o índice de suicídios no Brasil em 2007 foi de 4,7 por 100 mil, enquanto no Mato Grosso do Sul, onde vivem os Guarani-kaiowás, foi de 65,6 por 100 mil.
Fonte: Agência Câmara
