Restrição à pesca começa em 1º de novembro na calha do Rio Paraná e no dia 5 nos demais rios; período de defeso segue até fevereiro de 2027.
A Polícia Militar Ambiental (PMA) intensificou a fiscalização nos rios de Mato Grosso do Sul com a proximidade do período da piracema. A operação busca combater a pesca irregular e proteger a reprodução dos peixes nativos durante uma das fases mais importantes do ciclo reprodutivo das espécies.
Na região da Bacia Hidrográfica do Rio Paraná, a restrição começa em 1º de novembro na calha principal do rio. Nos demais rios e afluentes do Estado, a proibição entra em vigor no dia 5 de novembro. O período de defeso segue até 28 de fevereiro de 2027.
Durante esse intervalo, ficam proibidas a captura, o transporte, o armazenamento e a comercialização de peixes nativos, tanto na pesca realizada às margens dos rios quanto na modalidade embarcada. O patrulhamento será realizado por terra e água, com atenção aos locais utilizados por pescadores.
Regras e exceções durante a piracema
A legislação prevê exceções específicas para determinadas situações. Nos reservatórios do Rio Paraná, é permitida a captura de espécies exóticas e não nativas, como tucunaré e tilápia, respeitando as regras estabelecidas. Nesses locais, a cota informada é de até 10 quilos de pescado mais um exemplar por pescador, com utilização de equipamentos permitidos, como caniço simples, molinete ou carretilha.
Outra exceção contempla a pesca de subsistência de comunidades ribeirinhas tradicionais, destinada exclusivamente ao consumo próprio e imediato da família, sem comercialização, armazenamento ou doação do pescado. A atividade deve respeitar as condições legais específicas.
Multas podem chegar a R$ 100 mil
Quem descumprir as regras poderá responder por crime ambiental, com possibilidade de detenção de um a três anos. As penalidades administrativas podem variar de R$ 700 a R$ 100 mil, conforme a infração, sem prejuízo de outras medidas previstas na legislação.
Em caso de flagrante, os responsáveis poderão ser encaminhados à delegacia, e os materiais utilizados na pesca irregular, incluindo embarcações, motores, veículos e equipamentos, poderão ser apreendidos.
A piracema é o período em que diversas espécies de peixes se deslocam pelos rios em busca de condições adequadas para a reprodução. A fiscalização busca garantir que esse processo ocorra sem interferências que comprometam os estoques pesqueiros e o equilíbrio ambiental.
Pescadores que pretendem atuar nos rios de Mato Grosso do Sul devem verificar as regras aplicáveis ao local e à espécie antes de iniciar a atividade, evitando infrações durante o período de defeso.
