Geral – 19/01/2012 – 11:01
O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, colocou as cartas do governo na mesa e afirmou que a idade mínima (65 anos para os homens e 60 anos para as mulheres) é a única alternativa viável para a substituição do fator previdenciário, chamado de “muito cruel” pelo ministro.
Criado em 1999, o fator é aplicado no cálculo da aposentadoria e leva em consideração a idade, o tempo de contribuição e a expectativa de vida do trabalhador. Quanto mais jovem, maior o impacto do fator. A perda pode chegar a 40%.
O ministro acha mais fácil aprovar, no Congresso, mudanças pontuais nas regras da aposentadoria do que uma ampla reforma da Previdência.
A média de idade da aposentadoria no Brasil é de 51 anos (mulher) e 54 anos (homem), com 30 e 35 anos de contribuição, respectivamente. Com a idade mínima, os homens terão de contribuir por mais 11 anos e as mulheres por mais nove.
Pensão/ O governo vai apresentar em breve uma proposta de mudança radical nas regras de concessão da pensão por morte, segundo o ministro.
O objetivo, segundo o governo, é criar um conjunto de mecanismos que dificultem o pagamento da pensão por longos períodos.
Para o ministro Garibaldi, a pensão por morte no Brasil é concedida sem as restrições e contrapartidas comuns em outros países.
O custo anual, segundo o ministro, chega a R$ 60 bilhões. Garibaldi disse que a regra atual da pensão é de “uma generosidade muito grande”.
Uma das mudanças anunciadas pelo ministro será a necessidade de carência para ter direito ao benefício, ou seja, a pensão só seria liberada se o trabalhador morto tiver um tempo mínimo de INSS pago.
Hoje não existe carência para a pensão por morte. Na aposentadoria por invalidez e no auxílio-doença o INSS exige 12 meses de contribuição.
Fonte: G1
