A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 avançou nesta quarta-feira (14) no Senado Federal. Durante a análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a proposta recebeu apoio da senadora sul-mato-grossense Soraya Thronicke (PSB), enquanto Tereza Cristina (PP-MS) votou contra o texto.
A proposta prevê a substituição gradual do modelo em que o trabalhador atua seis dias e descansa um pela escala 5×2, com dois dias de descanso remunerado por semana. O texto também estabelece a redução da jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, sem diminuição salarial.
Tereza Cristina manifestou preocupação com a rapidez da tramitação e com a definição de uma escala fixa na Constituição. A senadora defende que a discussão considere as particularidades de diferentes atividades econômicas e os possíveis impactos para empresas e empregadores.
Já Soraya Thronicke declarou apoio à mudança, argumentando que a escala 5×2 pode proporcionar maior equilíbrio entre trabalho, descanso e vida pessoal. A proposta foi aprovada na comissão e segue para análise do plenário do Senado.
Para ser aprovada definitivamente, a PEC precisa receber pelo menos 49 votos favoráveis em cada um dos dois turnos de votação no Senado. O texto prevê uma transição gradual: inicialmente, a jornada máxima passaria para 42 horas semanais e, posteriormente, seria reduzida para 40 horas.
