Um estudo internacional publicado na revista The Lancet revela que aumentar os impostos sobre cigarros pode reduzir a mortalidade infantil e diminuir desigualdades socioeconômicas. A pesquisa analisou dados de 94 países de baixa e média renda, incluindo o Brasil, e destaca que a exposição ao tabaco — ainda no útero ou na infância — causa cerca de 200 mil mortes anuais de crianças menores de 5 anos, um problema evitável.
Os pesquisadores apontam que o tabagismo e a exposição passiva são mais comuns entre pessoas de menor renda, que também concentram a maior parte das mortes infantis. Entre 2008 e 2020, a carga tributária média sobre cigarros nesses países subiu de 39% para 44%, mas apenas 10 países atingiram a alíquota mínima de 75% recomendada pela OMS. Se todos tivessem seguido esse padrão, mais de 281 mil mortes infantis poderiam ter sido evitadas em 2021, quase 70 mil delas entre os mais pobres.
Apesar da redução geral da mortalidade infantil nesse período, a taxa entre os mais pobres (47,6 a cada mil nascidos) ainda foi quase o dobro da registrada entre os mais ricos (24). A queda nas taxas também foi mais acentuada entre as faixas de maior renda.
No caso do Brasil, a carga tributária sobre cigarros é superior à recomendação da OMS (cerca de 83%), e houve um reajuste recente no preço mínimo da cartela, de R$ 5,00 para R$ 6,50. No entanto, segundo a Receita Federal, o valor corrigido pela inflação desde 2016 deveria ser muito maior.
O pesquisador André Szklo, do Instituto Nacional do Câncer (Inca), alerta que a estagnação nas políticas de preços desde 2017 barateou o cigarro em termos reais, contribuindo para a estabilização na queda de fumantes — e até aumento entre adolescentes. Ele defende que o novo imposto seletivo, previsto na reforma tributária para produtos nocivos, como o tabaco, precisa ter uma alíquota superior à inflação e ao aumento da renda para ser eficaz no controle do consumo.
Com informações Agência Brasil
