Grupo e cinco deputados distribuíram mais de 40 projetos
04/03/2020 16h50
Por: Mariana Anjos – Assessoria
Em mais um desafio assumido neste ano de 2020, o deputado estadual Eduardo Rocha estreou nesta manhã de quarta-feira (4), como membro titular na CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação), em sua primeira reunião do ano.
Na ocasião, o grupo formado por cinco parlamentares, apreciou mais de 40 projetos, sendo exatas 41 matérias. Juntamente com Eduardo Rocha, compõem a comissão, considerada a mais importante da Casa de Leis, Evander Vendramini, Professor Rinaldo (vice-presidente), Gerson Claro e Lidio Lopes (presidente da CCJR).
A CCJR é considerada a comissão mais importante da Casa de Leis, porque é por ela que se inicia o processo de análise de todos os projetos da Assembleia Legislativa.
Sendo assim, quando as matérias passam por este grupo de forma positiva, seguem seus pareceres para o plenário, e em seguida, com a aprovação, para as comissões específicas e então para análise do projeto em si, aos 24 deputados.
Ao citar matérias a serem apreciadas, inclui não somente de autoria dos parlamentares, mas também do Executivo, Judiciário, Ministério Público e Tribunal de Contas.
Segundo a assessoria de imprensa da Casa de Leis, é também a CCJR que dá o parecer sobre intervenção federal, estadual e municipal, a perda de mandato do governador, de seu vice e dos deputados. Observa também proposições de concessão de títulos honoríficos, declaração de utilidade pública e transferência temporária da sede do poder.
