Entre janeiro e novembro de 2024, as empresas estatais federais acumularam um déficit de R$ 6,04 bilhões, informou o Banco Central nesta segunda-feira (30). Este valor representa o maior déficit registrado para o período desde o início da série histórica da autoridade monetária em 2002. Os dados do BC consideram as receitas e despesas das empresas controladas pelo governo.
Este rombo afeta diretamente as metas fiscais definidas pelo Executivo, que pode precisar cobrir os valores com recursos adicionais, aumentando a dívida do país e reduzindo os fundos disponíveis para áreas como saúde, educação e infraestrutura. Considerando também as estatais estaduais, o déficit totaliza R$ 9,11 bilhões nos primeiros onze meses do ano. As estatais estaduais registraram um déficit de R$ 3,17 bilhões no período, enquanto as municipais apresentaram um superávit de R$ 103 milhões.
Em novembro, o Ministério da Gestão e Inovação (MGI), responsável pelas empresas estatais, publicou uma nota explicando o motivo do rombo nas contas. De acordo com o ministério, o gasto representa a “materialização de investimentos”. O MGI esclareceu que há uma confusão entre “déficit e prejuízo” e que, ao analisar de forma isolada, “o déficit não é o resultado mais relevante para a avaliação”, pois “ignora os recursos em caixa provenientes das receitas de anos anteriores”.
Na mesma ocasião, o ministério afirmou que a maior parte do rombo foi “impactada por investimentos” e explicou que a maioria das estatais lucrativas não depende de recursos do Tesouro para custeio, mas recebe aportes para projetos de longo prazo. Como “os projetos geram superávit no curto prazo e déficits nos anos seguintes”, os aportes de 2019, como os feitos para a Emgepron, resultaram em déficits subsequentes. Estes déficits são esperados, e “o aumento de investimentos estimula o crescimento econômico e gera receitas futuras” para cobrir os custos.
O desafio para o governo agora será encontrar um equilíbrio entre os investimentos necessários para o desenvolvimento econômico e a gestão eficiente das finanças públicas, garantindo que os recursos sejam utilizados de maneira sustentável e beneficiem a população nas áreas mais críticas.
